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Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais é homologado em reunião do Conselho Estadual de Educação.

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Acesso ao Parecer nº192/SEE/CEE -PLENÁRIO/2021 - aprovado em 31.3.2021 - Manifesta-se sobre  Referência de Ensino Médio  do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Parecer nº 192/2021, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, manifestando-se favorável à homologação do Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais (CREM) foi apreciado e aprovado em reunião extraordinária do Plenário no dia 7 de abril de 2021. Após a manifestação do Conselho, a Secretária de Estado de Educação, Júlia Sant´Anna, confirmou a homologação.


O documento foi entregue aos conselheiros em 4 de novembro de 2020 e após as interações e solicitações da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Currículo Referência do Ensino Médio de Minas Gerais, a versão atualizada foi aprovada.


A Comissão Especial em sua composição final foi integrada por Felipe Michel Santos Araújo Braga, Girlaine Figueiró Oliveira, Ivonice Maria da Rocha, Juliana de Carvalho Moreira, Jussara Maria de Carvalho Guimarães e Lucas Fernandes Hoogerbrugge – Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais; Anna Carolina Peragallos Correa – da Coordenação de Normas e Legislação do CEE; Renato Lopes – da Superintendência Executiva do CEE; Enilda Costa Fagundes e Cláudia Márcia Cunha Ribeiro – da Superintendência Técnica do CEE; Ermelindo Martins Caetano – pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME); Galdina de Souza Arrais – pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Iara Félix Pires Viana, Guiomar Timóteo Coura, Letícia Silva Palma e Eduardo Henrique Pereira – pela Secretaria de Estado de Educação; e Kátia Madureira Oliveira Lança – pelo Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP), tendo sido presidida pelo primeiro, com o objetivo de acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).


O Currículo, que foi elaborado por uma equipe de redatores que são professores das redes de educação de Minas, traz uma série de novidades que visam a tornar essa etapa de ensino mais atraente para os estudantes, colaborando para evitar a evasão e garantir mais qualidade na formação desses jovens. Sua implementação será normatizada por Resolução a ser publicada pelo Conselho e por normativas específicas e complementares. A homologação do Currículo Referência é um dos passos para a implementação do Novo Ensino Médio em Minas Gerais, conforme a Lei Federal nº 13.415.


O vice-presidente do Conselho e Presidente da Comissão, Felipe Michel Braga, realçou a participação coletiva das instituições públicas e privadas: a Secretaria, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (Uncme/MG), o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), e a leitura crítica de especialistas de Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais e do Instituto Reúna. Nas suas palavras, “foi um esforço sobre-humano para construir e entregar um Currículo e um Parecer dignos de serem aprovados neste Conselho, um Currículo apto a responder às altas necessidades e expectativas que o Sistema de Ensino do Estado tem para essa etapa de ensino”.


A presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG), Zuleica Reis Ávila, considerou o momento histórico. A homologação, segundo ela, vai dar ao estado ainda mais relevância como exemplo a ser seguido na educação do país. “Desde 2018 que a gente vem caminhando, procurando estar presente e fazer parte do contexto ‘entre redes’. Porque não é cada um por si na sua rede, estamos todos incluídos”, disse, ao destacar que o documento traz as diretrizes para a escola pública estadual, municipal e também, a particular.


O Currículo Referência do Ensino Médio de Minas também foi elogiado pelo vice-presidente da Undime-MG, Conselheiro Sérgio Luiz Nascimento. Para ele, a construção das diretrizes possibilitou “integração entre projeto e desejo, encontrando consonância com exequibilidade”. Da mesma forma, a diretora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (Uncme/MG), Galdina de Souza Arrais, considerou que trata-se de um divisor de águas: “Vamos viver um tempo novo em Minas”.


Fernando Wirthmann Ferreira, Coordenador-Geral de Ensino Médio, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, parabenizou os envolvidos e realçou a importância da atuação de Minas Gerais no cenário nacional. Para ele, é rica a contribuição do Estado de Minas Gerais na discussão e com a homologação, soma-se às cinco unidades da federação que já homologaram seus Currículos de Ensino Médio: Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e São Paulo. Em nome do Ministério da Educação, reafirmou o compromisso de dar continuidade ao trabalho colaborativo na sequência à homologação.


A Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Geniana Guimarães Faria, classificou o Currículo Referência de Minas Gerais como uma etapa fundamental na trajetória de melhoria do Ensino Médio. Segundo ela, a homologação é um momento de esperança e alento, que permite ter um fio condutor para o desenvolvimento e condução das políticas pedagógicas do estado. “Pensar em um currículo que abarca todos os estudantes, de todas as Minas, independente de rede e de localização geográfica, isso muito nos engrandece”, destaca.


Em sua fala durante a reunião, realizada de forma on-line, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, destacou que o documento é um direcionador para o estado, considerando que o Currículo Referência do Ensino Médio foi construído com a contribuição de muitas mãos e é um marco histórico. Ela enfatizou que o momento é um elo fundamental, a ser comemorado, para dar sequência na parte mais desafiadora e importante, a implementação do Novo Ensino Médio em Minas Gerais.


O presidente do Conselho Estadual de Educação, Hélvio Teixeira, celebrou a homologação do Currículo Referência do Ensino Médio, que agora se junta ao Currículo Referência da Educação Infantil e Ensino Fundamental, aprovado anteriormente. Para ele, ambos darão norte à educação mineira. “As mudanças na educação tem um horizonte mais longo. Por isso, esses resultados vão ser percebidos ao longo do caminho”.

 

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