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Solenidade de posse 
Presidente e Vice-Presidente
do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Sala virtual do Evento

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Convite

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Propostas para a presidência do CEE-MG no biênio 2022-2023

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O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais realizou nesta segunda-feira (03/01/2022), a Solenidade de Posse da nova Presidência do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais para o biênio 2022-2023. Em virtude da pandemia do Covid-19, a sessão foi realizada em formato digital, sendo transmitida ao vivo pela internet, por meio do canal oficial do Conselho no Youtube.

Neste evento foram empossados o Conselheiro Professor Felipe Michel Santos Araújo Braga, eleito para o cargo de Presidente, e a Conselheira Professora Jussara Maria de Carvalho Guimarães, eleita para o cargo de Vice-Presidente. A eleição, realizada conforme as diretrizes do Regimento Interno do Conselho, ocorreu em reunião plenária no dia catorze de dezembro de 2021.

No início do evento foi compartilhada uma mensagem enviada do Gabinete do Vice-Governador Paulo Eduardo Rocha Brant, pelo Assessor Especial do Governo de Minas Gerais e enlace com o Governo Federal, Coronel Carlos Henrique Guedes.

Durante a solenidade, a intérprete de libras, a Professora Rosilene Aparecida Fróes Santos abrilhantou o evento facilitando a comunicação e transmissão de maneira neutra, garantindo o acesso à informação para a pessoa surda que se comunica por meio da Língua Brasileira de Sinais.

Em sequência à solenidade, os Conselheiros Professor Felipe e Professora Jussara foram convidados para o Ato de Assinatura da Posse no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

Com os votos de um período produtivo e de contribuições relevantes para o desenvolvimento das atividades do Conselho em prol do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais agradece a todas as pessoas que acompanharam a solenidade, às autoridades e convidados, aos servidores, Conselheiros e parceiros do Conselho.
 

 

CURRÍCULOS

Mestre em Análise e Administração de Políticas Educacionais Internacionais, pela Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, com título reconhecido no Brasil pela Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Graduado em Ciências Econômicas pela UFMG e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. É servidor público de carreira no Estado de Minas Gerais, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, onde já trabalhou na Secretaria de Planejamento e Gestão (Programa Estado para Resultados), no Escritório de Prioridades Estratégicas e na Secretaria de Estado de Educação. Atualmente, é assessor do gabinete na Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto. É também pesquisador junto à organização Dados para um Debate Democrático na Educação (D3e) - sendo um dos fundadores da Associação D3e no Brasil, cuja missão é aumentar o impacto da pesquisa acadêmica no processo de tomada de decisões, com o objetivo de melhorar a compreensão, a implementação e os resultados das políticas educacionais. Sua experiência de trabalho inclui indicadores, formulação, implementação, avaliações de políticas educacionais, relações institucionais e governamentais, com passagens pelo setor público e terceiro setor. Foi Conselheiro da Câmara de Ensino Fundamental e da Câmara de Ensino Médio, além de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em 2020 e 2021. Desde 2021 é também Conselheiro no Conselho Estadual do FUNDEB em Minas Gerais. Já atuou como professor em diversos cursos pela Fundação João Pinheiro, UFMG e Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Suas principais áreas de pesquisa são políticas educacionais, administração pública, liderança e negociação no setor público, com artigos e livros publicados.




Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Montes Claros; Especialista em Supervisão Educacional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC\MG); Mestre e Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia; Pós-Doutora em Sociologia da Infância pela Universidade do Minho-Braga-Portugal. É professora recém aposentada da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) com atuação efetiva em cursos de Extensão, Graduação e Pós Graduação. Atuou enquanto Coordenadora Geral do Programa de Capacitação de Professores de MG (PROCAP). Foi Coordenadora Geral do Projeto Veredas - Formação Superior de Professores de Minas Gerais. Foi Professora da Rede Estadual – Ensino Fundamental; Atuou como Professora, Diretora, Supervisora Educacional Municipal e Secretária Adjunta de Educação da Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros, Minas Gerais. Foi Professora Formadora e Conteudista dos Cursos de Extensão e Graduação da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Tem experiência e trabalhos publicados na área de Educação, com ênfase em Ensino-Aprendizagem, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, escolas públicas e privadas, professor, educação ambiental, educação infantil, Sociologia da Infância, desenho infantil. Atuou enquanto Coordenadora Geral do Curso de Capacitação de Gerentes Sociais e do Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares e de Direito, do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, nos estados de Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro e Brasília. Foi Editora Master da Revista Intercâmbio da Pró-Reitoria de Extensão e Pró-Reitora de Extensão da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), entre 2009 e 2018. Foi Coordenadora Geral do Programa Multidisciplinar de Ampliação de Saberes (BIOEDUCAR/FAPEMIG), Coordenadora Geral do Núcleo de Estudos das Infâncias e Adolescências (NINA/Unimontes) e do Curso de Especialização em Educação Infantil. Foi Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Extensão da Região Sudeste (FORPROEX-2016). Foi Membro da Câmara de Extensão da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) entre 2016 e 2018. É Conselheira da Câmara de Ensino Superior e da Câmara de Planos e Legislações do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, desde 2020.



DISCURSOS

Professor Felipe Michel Santos Araújo Braga

Discurso de Posse como Presidente do
Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais – CEE



Bom dia a todas e todos que nos acompanham. Gostaria de iniciar agradecendo a Professora Jussara pelo discurso, que coroa uma vida dedicada à causa da educação. Agradeço também pelo excelente trabalho que tem feito como Conselheira nestes dois últimos anos e por ter aceitado se candidatar ao posto de Vice-Presidente desta casa, pois muito me orgulho de ter você ao meu lado nessa caminhada.

Gostaria de agradecer também às nossas famílias e, de uma forma mais ampla, aos nossos ancestrais, pois nossa segunda prioridade aqui no Conselho é honrar quem pavimentou o caminho que trilhamos até aqui, as pessoas que permitiram que pudéssemos abraçar com zelo, e muito bem preparados, essa responsabilidade de conduzir o Conselho pelos próximos dois anos. Aos nossos pais, aos nossos professores e a todos os educadores, aos ex-Conselheiros e ex-Presidentes do Conselho, o nosso muito obrigado.

Eu digo que essa é nossa segunda prioridade porque a primeira é, e deve ser sempre, o nosso compromisso supremo com os estudantes e as escolas. Nesses tempos desafiadores que vivemos, seja pela pandemia, seja pela polarização política, devemos repactuar a missão do Conselho, qual seja:
Promover a excelência da Educação em Minas Gerais, por meio da aplicação e aprimoramento contínuo dos sistemas normativos e cooperação com órgãos afins e sociedade.

A promoção da excelência, nos dias de hoje, significa o esforço que continuaremos a fazer, com muito compromisso e diálogo, para superar as consequências da pandemia. Sabemos que o acesso às escolas foi prejudicado durante a pandemia. Sabemos que a qualidade do ensino e da aprendizagem foram prejudicadas. Sabemos que a equidade, que vinha melhorando, vagarosa, mas persistentemente, foi prejudicada. Para promover a excelência na educação, todos os atores envolvidos nessa missão devem colaborar. Para retomar os altos níveis de acesso e frequência à escola, os níveis de aprendizagem e ensino, combinados com a retomada do prazer em ensinar e do prazer em aprender, e com atenção especial, muito especial, aos grupos de estudantes mais vulneráveis e mais necessitados.

A missão do Conselho nos fala sobre cooperação com órgãos afins e sociedade. Esta é, por vocação, uma casa de diálogo e moderação. Esta casa, pela nossa dedicação, é um espaço de convergência e de resolução de conflitos e desavenças. Ao trilhar o caminho à nossa frente, o faremos com muitos outros em conjunto. Alguns que já nos acompanham e que ajudaram muito, como a própria Secretaria de Estado de Educação, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), e a União Nacional dos Conselhos Municipais, na coordenação de Minas Gerais (UNCME). Continuaremos a colaborar com as Universidades, em especial as Universidades estaduais mineiras, nossas queridas UEMG e Unimontes. E buscaremos promover a aproximação e ampliação dos laços de amizade e cooperação com outras casas e atores, como a Assembleia Legislativa, os Sindicatos de Professores e de Profissionais, e as demais instituições de promoção da educação, seja com as instituições de fomento do ensino e pesquisa, seja com as escolas particulares, que também têm a missão de promover educação de qualidade em Minas Gerais. Nossa proposta é trabalhar, e muito, pelos estudantes e escolas, fazendo a coisa certa e do jeito certo. Com o cuidado e com a escuta que se fazem necessários para conciliar tantos atores e tantas visões de mundo. Sabemos que essa energia é transformadora, que juntos, e apenas juntos, poderemos superar os desafios que estão à nossa frente e aprimorar o sistema normativo pelo qual temos a obrigação de zelar.

A Professora Jussara e eu temos um compromisso com a modernização da gestão do Conselho com foco no cidadão, mais precisamente, com foco nos estudantes e nas escolas. Nossa proposta para o Conselho se baseia em cinco pilares, que compartilho com vocês.

Nosso primeiro pilar é o aprimoramento das normativas, a atualização e produção de orientações para o Sistema de Educação do Estado de Minas Gerais. Daremos continuidade ao trabalho de atualização das normas defasadas, de produção de novas orientações e de sistematização de informações.
Nosso segundo pilar é ampliar a cooperação. Buscaremos o fortalecimento da colaboração com órgãos estaduais de Minas Gerais, instituições nacionais, públicas, privadas e não governamentais.
No terceiro pilar, a promoção de inovações institucionais. Temos a certeza de que é possível realizar uma expansão da modernização institucional, com digitalização de serviços, simplificação e aumento da transparência do órgão, com um plano já em curso para realizar esse objetivo.

Nosso quarto pilar é institucionalizar as mudanças positivas. Nossa busca será pela perenidade das melhorias conquistadas nos últimos anos e nos anos que estão por vir. Queremos deixar, de um lado, um legado de boas obras e, de outro, também ajudar a formar novos obreiros que darão continuidade ao bom trabalho.

Por isso, nosso quinto e último pilar, é a gestão participativa. O Conselho, com escuta ativa, para materialização de ideias e melhorias progressivas nos processos e projetos, para podermos disseminar boas práticas derivadas dos nossos acertos e também aprender com nossos erros - que, afinal, fazem parte dos processos produtivos de aprendizagem.

Para refletirmos e iluminarmos o caminho do Conselho, gostaria de citar uma passagem do livro “Como as Democracias Morrem”, que diz:
“(...) a criação de normas é um empreendimento coletivo - só é possível quando uma massa crítica de líderes aceita e age segundo novas regras não escritas. Geralmente, isso acontece depois que líderes de todo o espectro compreendem que, se não encontrarem uma nova maneira de lidar com a polarização, a democracia morrerá.”

Nosso desejo e nosso norte, no Conselho, será esse, de buscar contribuir para o fortalecimento da democracia por intermédio do empreendimento coletivo de criação de normas. E, nossa régua, para o sucesso, será buscar o reconhecimento, após laborioso período, como o de outrora, já conquistado por esse Conselho em outros tempos. Cito aqui “as palavras que a Escola Particular, pelo seu órgão legal de representação, ao homenagear o Presidente José Guerra Pinto Coelho, em 1974, se referiu a este Conselho, em discurso publicado na Revista nº 11 do Conselho, em agosto de 1975”, conforme apontado pelo Conselheiro Samuel Rocha Barros na ocasião do aniversário de 30 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, em 1993:
"...temos repetido sempre, e em todas as partes do Brasil, que Minas Gerais se orgulha de possuir um Conselho Estadual de Educação dos mais sábios, prudentes, equilibrados, dinâmicos e operosos.”

É o que buscaremos ser. Sábios, prudentes, equilibrados, dinâmicos e operosos. Agradeço a todos os servidores e conselheiros que passaram e, em especial, aos que estão no Conselho, ao Governo e aos parceiros, que fizeram essa história ser possível até aqui e que estarão conosco a escrever o próximo capítulo.

Obrigado a quem acompanhou essa solenidade e saibam que contamos com o apoio e vigilância de vocês para realizar essa missão. Ao trabalho, pessoal!

Minas Gerais, 3 de janeiro de 2021.
Felipe Michel Santos Araújo Braga
Conselheiro
Presidente do CEE-MG 2022-2023


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Solenidade

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