Comitê de Educação Básica do FONCEDE retoma suas atividades em 2023, sob coordenação do presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
O Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) retoma suas atividades em 2023, tendo a 1ª Reunião do Comitê realizada em 16 de março de 2023, online, com a participação de cerca de 85 pessoas, de 18 Unidades da Federação.
O presidente do Conselho Estadual de Minas Gerais, Felipe Michel Braga, coordenador do Comitê, deu início à reunião. Logo em seguida, o Presidente Nacional do FONCEDE e do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro (CEE/RJ), Conselheiro Ricardo Tonassi, fez a abertura e relatou visita à Brasília para articulação com o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), especialmente no que tange à coordenação da organização da consulta pública sobre o Ensino Médio. Salientou a defesa de que a consulta pública seja feita com escuta a todos os estados da federação, que têm características muito distintas, cada um com suas peculiaridades. “Esse é meu posicionamento. Se há de haver audiências públicas, que elas ocorram em todos os estados da federação, porque temos sistemas educacionais absolutamente distintos. Cada um dos estados e Distrito Federal possui peculiaridades e todos merecem ser ouvidos neste processo”.
Na sequência, Felipe Michel apresentou a proposta de organização das frentes de trabalho e a reestruturação para a retomada do Comitê de Educação Básica, após consultas aos Vice-Presidentes Regionais do FONCEDE e aos ex-coordenadores de frentes de trabalho. Ressaltou também que, ao longo do ano, espera que temas transversais a todas as Frentes, como discussões acerca do Sistema Nacional de Educação, Educação a Distância e Avaliação sejam abordados em espaços de reunião geral do Comitê.
A palavra foi então passada aos outros dois coordenadores de Frentes que reiniciaram em março de 2023. O conselheiro Eduardo Mesquita (CEE-GO) apresentou o histórico e o planejamento dos trabalhos na Frente de Educação Especial, ressaltando o contexto nacional. Em seguida, a conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello (CEE-RS) apresentou o histórico e contexto da Frente de Uso de Tecnologias na Educação Básica. Por fim, Felipe Michel apresentou o histórico e o contexto dos trabalhos realizados na Frente do Ensino Médio, que coordena no ano corrente, com apoio da conselheira Katia Smole (CEE-SP).
As reuniões destas três Frentes tiveram início na semana de 20 de março de 2023. Há previsão de retomada ou início dos trabalhos das Frentes de Educação Profissional, de Formação Docente e de Recomposição das Aprendizagens a partir do mês de abril.
