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COMISSÕES ESPECIAIS

Atualização e revisão da Resolução CEE nº 449/2002.

Presidente
Emerson Luiz de Castro

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Emerson Luiz de Castro; Girlaine Figueiró Oliveira; Ivonice Maria da Rocha. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Correa. Superintendência Técnica CEE/MG: Frederico Corrêa Lima de Carvalho.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 15 de 01/09/2020, republicada em 27/04/2021 devido a alteração de seus membros.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de propor a atualização e a revisão da Resolução CEE nº 449/2002.


RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
LEGISLAÇÕES


ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021.
 

Implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a BNCC.

Presidente
Felipe Michel Santos Araújo Braga

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Felipe Michel Santos Araújo Braga; Girlaine Figueiró Oliveira; Ivonice Maria da Rocha; Juliana Carvalho Moreira; Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Lucas Fernandes Hoogerbrugge. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Correa. Superintendência Técnica CEE/MG: Enilda Costa Fagundes; Cláudia Márcia Cunha Ribeiro. Superintendência Executiva CEE/MG: Renato Lopes. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME): Ermelindo Martins Caetano. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Galdina de Souza Arrais. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais(SEE-MG): Iara Félix Pires Viana; Guiomar Timóteo Courar; Letícia Silva Palma; Eduardo Henrique Pereira. Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP-MG): Kátia Madureira Oliveira Lança.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 09 de 10/03/2021.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Finalizada.


OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a Base Nacional Comum Curricular -BNCC.

RESULTADO

Parecer nº 192 SEE/CEE, aprovado em 31/03/2021 (Relator Felipe Michel Santos Araújo Braga, Processo SEI nº1260.01.0067464/2020-20. Manisfesta sobre o Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais,  homologado em 07/04/2021. 
LEGISLAÇÕES


ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

Normatização de implementação do Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Presidente
Ivonice Maria da Rocha

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Felipe Michel Santos Araujo Braga; Ivonice Maria da Rocha; Girlaine Figueiró Oliveira, Juliana Carvalho Moreira. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Correa. Superintendência Técnica CEE/MG: Cláudia Márcia Cunha Ribeiro; Daniela Fabianne Faria Silva. Superintendência Executiva CEE/MG: Renato Lopes. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG): Geniane Pereira dos Santos; Juliano Alves Andrade; Paulo Leandro de Carvalho; Thomás de Oliveira Resende. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME): Ermelindo Martins Caetano. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Galdina de Souza Arrais. Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP-MG): Kátia Madureira Oliveira Lança.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 14 de 09 de abril de 2021.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de propor a normatização de implementação do Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
LEGISLAÇÕES

 

Normatização da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais

Presidente
Jussara Maria de Carvalho Guimarães

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Andréa Cristina Dungas Santos; Felipe Michel Santos Araújo Braga; Emerson Luiz de Castro; Ivonice Maria da Rocha; Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Lina Kátia Mesquita de Oliveira e Tatiana Tilatti Motta. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Correa. Superintendência Técnica CEE/MG: Cláudia Márcia Cunha Ribeiro. Superintendência Executiva CEE/MG: Renato Lopes. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG): Augusta Isabel Junqueira Fagundes e Eduardo Henrique Pereira.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 12 de 26 de março de 2021, republicada em 29 de abril de 2021, devido a alteração de seus membros. 

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de propor a normatização da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
LEGISLAÇÕES

 ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

Atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais

Presidente
Walter Coelho de Morais

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Andréa Cristina Dungas Santos; Girlaine Figueiró Oliveira; Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Jacqueline da Silva Gonçalves; Valseni José Pereira Braga, Walter Coelho de Morais. Superintendência Técnica CEE/MG: Anna Célia de Almeida e Alves; Cláudia Márcia Cunha Ribeiro, Daniela Fabianne faria Silva. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Corrêa. Superintendência Executiva CEE/MG: Ângelo Viegas de Carvalho Ruas.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 02 de 1º de fevereiro de 2021

AGENDA DE REUNIÕES

Quinzenalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de propor a atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.

RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
 
LEGISLAÇÕES

 ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

Reformulação da Resolução CEE nº 397/94

Presidente
Andréa Cristina Dungas Santos

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Andréa Cristina Dungas Santos; Girlaine Figueiró Oliveira; Ivonice Maria da Rocha,  Juliana Carvalho Moreira Jussara Maria de Carvalho Guimarães. Coordenação de Normas e Legislação CEE/MG: Anna Carolina Peragallos Corrêa. Superintendência Técnica CEE/MG: Enilda Costa Fagundes e Daniela Fabianne Faria Silva. Superintendência Executiva CEE/MG: Renato Lopes. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG): Paulo Leandro de Carvalho; Rosana Aparecida Dores Martins.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 06 de 15 de fevereiro de 2021, republicada em 29 de abril de 2021.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de propor a reformulação da Resolução CEE nº 397/94, que dispõe sobre autorização para dirigir, lecionar e secretariar escolas de Educação Básica.

RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
LEGISLAÇÕES


ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

 

Atualização da Resolução CEE nº 469/19

Presidente
Emerson Luiz de Castro

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG):Emerson Luiz de Castro, Jacqueline da Silva Gonçalves, Jussara Maria de Carvalho Guimarães, Valseni José Pereira Braga. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG): Eduardo Henrique Pereira.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 16, de 03 de setembro de 2020.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Em andamento.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetio de propor a atualização da Resolução CEE nº 469/19.

RESULTADO

Os integrantes ainda se encontram na condução dos seus trabalhos visando alcançar os objetivos desta comissão. Tão logo finalizados, o seu resultado será apresentado.
 
LEGISLAÇÕES

 ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

Protocolos para o retorno do regime presencial nas escolas do sistema estadual de ensino de Minas Gerais

Presidente
Lina Kátia Mesquita de Oliveira

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Lina Kátia Mesquita de Oliveira; Lucas Fernandes Hoogerbrugge. Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG): Augusta Isabel Junqueira Fagundes; Izabella Cavalcanti Martins; Paulo Leandro de Carvalho. Associação Mineira de Inspetores Escolares (AMIE): Geovanna Passos Duarte. Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP/MG): Kátia Madureira Oliveira Lança. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME): Viviane Gomes de Matos. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME): Galdina de Souza Arrais.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 9 de 07 de julho de 2020.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Finalizada.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objeto de propor protocolos para o retorno do regime presencial nas escolas do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais

RESULTADO

Publicação da Nota de Esclarecimento e Orientações nº 03/2020.
LEGISLAÇÕES

 ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021

Normatizar a Educação Bilíngue no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Presidente
Jussara Maria de Carvalho Guimarães

Integrantes
Conselheiros do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG): Jussara Maria de Carvalho Guimarães; Paulo Henrique Cotta Pacheco; Walter Coelho de Morais. Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINEP/MG): Claudia Neves San Miguel. Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG): Daniela Fabianne Faria Silva; Paulo Leandro de Carvalho.
ÚLTIMO ATO CONSTITUTIVO

Portaria nº 12 de 28 de agosto de 2020.

AGENDA DE REUNIÕES

Semanalmente.

SITUAÇÃO

Finalizada.
OBJETIVO

Comissão constituída com o objetivo de normatizar a Educação Bilíngue no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.

RESULTADO

Publicação da Resolução CEE nº 477 de 16 de dezembro de 2020 que "Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais" e do Parecer CEE nº 381 de "Normatização para a oferta da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais", aprovado em 16 de dezembro de 2020. Processo SEI nº 1260.01.0077123/2020-60.
LEGISLAÇÕES


ATUALIZAÇÃO

        Maio/2021