Autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Agroindústria e Técnico em Sistemas de Energia Renovável, integradas ao Ensino Médio e subsequentes a esse nível de ensino, a serem ministradas, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN, no município Natalândia.