Gestores discutem planejamento estratégico, revisão de normativas e cooperação institucional
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) se reuniram na terça-feira (11/2), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, para alinhar estratégias de governança educacional. Participaram do encontro o Secretário de Educação, Igor de Alvarenga, a Chefe de Gabinete, Ana Costa Rego, e o Assessor Estratégico, Gustavo Pedroso. Representando o CEE-MG, estiveram presentes o Presidente Felipe Michel Braga, a Vice-Presidente Girlaine Figueiró Oliveira e a Assessora de Colaboração Institucional, Sara Vitral Rezende.
O presidente do CEE-MG, Felipe Michel Braga, celebrou o início dos trabalhos previstos no Planejamento Estratégico Decenal do Conselho, desenvolvido com o apoio e a participação efetiva da SEE-MG. “A consolidação do papel do Conselho, que está na área de competência da Secretaria, só é possível graças ao suporte e à parceria com a SEE, que tem viabilizado a manutenção do Pleno e apoiado iniciativas como o Planejamento Estratégico, a modernização administrativa e a atualização de normativas via Conselho. Agradeço ao Secretário Igor e à sua equipe, com papéis fundamentais nessas ações e nesse desenvolvimento", destacou.
Entre os encaminhamentos discutidos, estão a revisão de diretrizes educacionais, incluindo o suporte do CEE-MG às discussões sobre a Política Nacional do Ensino Médio e a disseminação das novas regulamentações sobre a organização do Sistema de Ensino em Minas Gerais, em colaboração com outras instâncias da educação. Também foram debatidas as revisões do Plano Nacional e do Plano Estadual de Educação, previstas para 2025. Outro ponto abordado foi a atualização da legislação que regulamenta o Conselho, especificamente a Lei Delegada 31/1985, cuja revisão está em andamento pelas lideranças e equipes técnicas das duas instituições.
O Conselho e a SEE-MG vêm consolidando uma atuação conjunta na modernização da regulamentação educacional e no aprimoramento das políticas voltadas à melhoria do ensino. O Secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destacou a importância dessa cooperação. "É preciso caminhar junto, em parceria, para conquistarmos muitas realizações juntos. O Planejamento está muito bonito e ficamos satisfeitos de ver o trabalho acontecendo, com o suporte da SEE na articulação com o governo", pontuou.
Planejamento Estratégico 2024-2033
O Planejamento define diretrizes para os próximos dez anos, estruturando a atuação do Conselho em alinhamento ao seu propósito de garantir o direito à educação em Minas Gerais. O plano adota uma abordagem sistêmica e colaborativa, baseada em princípios como autonomia, inovação, ética e justiça. Estruturado como um instrumento dinâmico, prevê ajustes ao longo do tempo para acompanhar as transformações na educação. A transparência ativa é um dos eixos centrais, ampliando o acesso da sociedade às iniciativas do órgão.
