CEE/MG Convida para Plenária sobre a Nova Resolução da Educação Infantil
O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG) convida a comunidade escolar, gestores, profissionais da educação e o público em geral para participar da Reunião Plenária Aberta que apreciará a proposta de texto que regerá a organização e o funcionamento da Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino.
O novo texto, elaborado pela Comissão Temporária instituída pela Portaria CEE Nº 07/2025 (presidida pela Conselheira Jacqueline da Silva Gonçalves), busca aprimorar a Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, estabelecendo um marco regulatório alinhado às diretrizes nacionais e às exigências contemporâneas para o desenvolvimento integral na primeira infância.
Foco da Nova Resolução: Qualidade e Equidade
A principal motivação desta revisão é garantir que todas as crianças, de zero a cinco anos, tenham acesso a uma Educação Infantil que observe rigorosos padrões de qualidade e equidade.
A proposta de Resolução abrange aspectos cruciais como:
- Organização e Funcionamento: Diretrizes claras para o credenciamento e a manutenção das instituições.
- Gestão Pedagógica: Orientações para a implementação de currículos que contemplem o cuidado e o educar.
- Infraestrutura e Equipe: Critérios essenciais que asseguram a segurança e o ambiente adequado para o desenvolvimento infantil.
Detalhes da Plenária Aberta
