Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Djalma Pinheiro Chagas, pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, pela Escola Municipal Cristo Redentor e pela Escola Municipal Gabriel Passos e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal Carlos Pinheiro Chagas, no Município de Oliveira.