Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Otávio Rufino Pereira, no Município de Barroso.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Bairro Morada da Serra, no Município de Ibirité.
Reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro de Educação e Lazer - Colégio CEL, no Município de Lambari.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Integrada Paulo Freire Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Amélia D'Anunciação Pyramo, de Ensino Fundamental, no Município de São Brás do Suaçuí.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Carrossel, no Município de São José do Divino.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Olimpo BH, no Município de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade Recreio Centro de Criatividade e Desenvolvimento Infantil Ltda. - EPP e reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), ministrado pela Recreio Centro de
...Alteração societária na entidade Sociedade Educacional Barreiro Ltda. - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Col Chromos Barreiro, no Município de Belo
...Recredenciamento da entidade Associação de Educação, Saúde e Cultura - AESC, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, do Município de Itajubá.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Cooperativa Educacional de Carlos Chagas - COOEDUCAR, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Carlos
...Recredenciamento da entidade Organização Educacional João XXIII e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Madre Gertrudes, de Ensino Fundamental, no Município de Belo
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Altidório Amaral, no Município de São Joaquim de Bicas.
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Professor Jayme de Souza Martins Ltda. - ME, mantenedora da Escola Professor Jayme de Souza Martins - Unidade II, do Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Soares dos Santos, no Município de Minas Novas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Rosemir Carlos de Medeiros Ramos, no Município de Nova Ponte.
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sete Lagoas e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
...Recredenciamento da entidade Sistema Maxi de Ensino Ltda. - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Sistema Lamaxi de Ensino, de Ensino
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Logosófico González Pecotche, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberlândia.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pingo de Mel Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Dorothéia Gomes, de Ensino
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal Padre José de Souza Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Sócrates, de Ensino Fundamental, no Município de Contagem.
Recredenciamento da entidade Colégio Sócrates Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Sócrates, de Ensino Fundamental, no Município de Contagem.
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de Carlos Chagas Ltda., mantenedora da Cooperativa Educacional de Carlos Chagas - COOEDUCAR, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no
...Mudança de entidade mantenedora da Gama Escola Técnica e Profissionalizante e credenciamento da entidade Gama Escola Técnica e Profissionalizante Ltda. - ME, ambas do Município de
...Credenciamento da entidade Instituto Diamond de Educação Ltda. - EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Nacional de Araguari - Unidade do Ensino Infantil e
...Reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Professor Jayme de Souza Martins, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Itabirito.
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Brilho do Saber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Paraguaçu.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Foch, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Pouso Alegre.
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Informática e Técnico em Logística, a serem ministrados pela Escola Técnica de Itaguara, no Município de
...Reconhecimento do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
...Reconhecimento do Curso de Graduação em Física - Licenciatura ofertado, na modalidade presencial, pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Universitário Professor
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Sagrada Família, de Ensino Fundamental, no Município de Manga.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Tereza Paulino da Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Montessori Bilíngue de Itajubá Ltda. - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela EMBI
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Alegria do Saber, no Município de Coluna.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pampulha Ltda. - EPP, mantenedora do Col Chromos Pampulha e do Col Chromos Pampulha - Unidade 2, do Município de Belo Horizonte, e renovação do
...Recredenciamento da entidade Instituto Mineirar de Educação e Cultura Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Diamantinense, do Município de Diamantina.
...Mudança da entidade mantenedora do Colégio Darwin e do Colégio Novo Ser, do Município de Bom Despacho, e credenciamento da entidade RCD Educação Ltda.
...Recredenciamento da entidade Sistema Educacional Batista Castro Ltda. - EPP, mantenedora do Sistema Degraus de Ensino, de Ensino Médio, no Município de Juiz de Fora.
...Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Química - Licenciatura, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de
...Reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Alceu Cotta - Unidade Jardim Atlântico, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte.
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Batista Mineiro - Unidade Sete Lagoas, no Município de Sete Lagoas.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Ubá.
...Alteração societária na entidade Colégio Divinópolis Ltda. - ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON e do Colégio Síntese, do Município de Divinópolis.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Maria Clara Machado, no Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Santa Rita - FASAR, no Município de Conselheiro Lafaiete.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Dona Clara - Unidade 2, no Município de Belo Horizonte.
...Recredenciamento da entidade Associação Educacional e Cultural Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Monte Calvário, do Município de Belo Horizonte, e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Tereza Maria de Faria Vaz e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Rafael José Alves, no
...Credenciamento da entidade Centro Integrado de Ensino Estrela Guia S/C Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Estrela Guia, no
...Recredenciamento da entidade Instituto Infantil Canto Verde Ltda., renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Alpha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Sete Lagoas.
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto Pedro Ferreira Duarte Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pedro
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Filomena Peixoto Faria, de Ensino Fundamental, no Município de Delfim Moreira.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José da Cruz Marselhas, pela Escola Municipal Sebastiana Ana de Jesus e pela Escola Municipal Vereador Edson
...Examina expediente de interesse da Prefeitura de Rio Doce, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.
Examina expediente de interesse da Prefeitura de Dom Silvério, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino.
