Categoria: 2026
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Credenciamento da entidade Instituto Técnico Brasil Ltda. - EPP e  autorização de funcionamento da Intec Brasil com os cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas,

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Reconhecimento dos cursos Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Segurança do Trabalho e

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Reconhecimento dos cursos Técnico em Química, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros, no Município de Montes

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Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Patos de Minas, no Município de Patos de Minas.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Bolinha de Sabão II Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Bolinha de Sabão com Ensino Fundamental (anos iniciais), no

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Credenciamento da entidade Centro Educacional Tia Andrea Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Tia Andrea com Ensino Fundamental, no Município de Resplendor.

Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona Maria de Lourdes Martins, com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Nova Serrana.

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Gênesis, no Município de Itajubá.

Recredenciamento da entidade mantenedora Faculdade do Saber Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Elizabeth Kalil, no

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Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal José Cândido Ferreira, no Município de Santo Antônio do Amparo.

Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrada pela Escola Família Agrícola Renascer, no Município de

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Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

Recredenciamento da entidade Instituto de Ensino Vital Brasil Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vital Brasil, de Belo Horizonte.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Francisco Pereira Coutinho - CAIC, no Município de Itajubá.

Credenciamento da entidade Centro de Educação Futuro Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro de Educação Futuro, no

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola Mundo Novo - Educação Especial, no Município de

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Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola de Ensino Especial Cônego Pedro Lopes, no Município de Porto

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Dona Maricota, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São Sebastião

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Angelina Dotti, no Município de Curvelo.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Tia Terezinha, no Município de Conceição das Alagoas.

Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Tia Terezinha, no Município de Conceição das Alagoas.

Recredenciamento da entidade Fundação de Apoio aos Portadores de Neoplasias Infantis Ricardo Moysés Jr. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional

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Mudança de entidade mantenedora do Colégio Santo Agostinho - Divinópolis II, do Município de Divinópolis.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Ângulo, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Itajubá.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Crê Ser, no Município de Alvinópolis.

Recredenciamento da entidade Sebastiana Cabral de Sousa Pereira - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Santa Paula, de Ensino Fundamental, no Município

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Santos Dumont, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no

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Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Canto dos Sonhos Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Genoma Start, no

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Castro Alves, no Município de Caraí.

Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Grama - APAE de Santo Antônio do Grama, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial Carmelita Lopes,

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio São Francisco - Unidade II, no Município de Passos.

Mudança da entidade mantenedora da Escola Adventista de Nanuque, do Município de Nanuque, e credenciamento da Sociedade Adventista do Ensino Fundamental de Nanuque Ltda.

Recredenciamento da entidade Centro Educacional Maximus Participações Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Bricks, no Município de Juiz de

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Credenciamento da entidade Colégio Coração de Estudante Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Coração de Estudante, de Ensino Fundamental, no Município de

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dom Oscar de Oliveira, no Município de Mariana.

Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Monteiro Lobato Ltda.-ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Cândida Junqueira - CAIC, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Três Corações.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Paulo Cézar Hastenreiter Portes, no

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Lúcia Dias, pela Escola Municipal Dona Ailza Maria de Jesus, pela Escola Municipal Hipólito José de

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Reconhecimento dos cursos Técnico em Estética e Técnico em Marketing, ministrados pelo Colégio FAVENORTE, no Município de Taiobeiras.

Recredenciamento da entidade Maria das Graças Dias Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pimentinha,  no Município

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Galho de São Domingos, pela Escola Municipal Lourenço Alves da Rocha, pela Escola Municipal de Flexeira,

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Alteração societária na entidade Centro de Educação da Criança Ltda. - ME, mantenedora do Colégio CEC, do Município de Contagem.

Recredenciamento da entidade Centro Educacional Conviver Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Conviver, no Município de

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Perbuíra Rodrigues da Silva Couto, no Município de Igarapé.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Boaventura Corrêa de Melo e pela Escola Municipal Comunidade Novo Buritizeiro e do Ensino Fundamental (anos

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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Aracê Escola, no Município de Nova Lima.

Recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educacional Barreiro Ltda. - EPP e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Col Chromos Barreiro, de Ensino Fundamental e Ensino

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Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Amiguinhos da Mônica Ltda. - ME, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

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Recredenciamento da entidade Fundação de Assistência ao Menor - FAM, mantenedora da Escola Profissional Dom Bosco, do Município de Poços de Caldas.

Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Horas Mágicas Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), ministrado pelo Colégio Fundamentos Básicos, no Município

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Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal 1º de Maio, no Município de Caraí.

Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Crescer Ltda. - EPP e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Crescer, no Município de

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Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola de Jequeri, no Município de Jequeri.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal São Félix, no Município de Cantagalo.

Mudança da entidade mantenedora do IESRC - Instituto Educacional Saber Roberto Carneiro, credenciamento da entidade NSE Educação Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental

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Prorrogação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), ministrada pelo Centro Educacional Edgard Sodré Azevedo da APAE, no Município de Santa Rita

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Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Edna Roriz, mantenedora do Colégio Edna Roriz, do Município de Belo Horizonte.

Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Edna Roriz, no Município de Belo Horizonte.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Otávio Severino da Silva, no Município de Campina Verde.

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