Examina expediente de interesse da Prefeitura de Divisópolis, a respeito da instituição e organização do Sistema Municipal de Ensino.
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Apogeu Identidade - Ouro Fino, do Município de Ouro Fino, e credenciamento da entidade Colégio Apogeu Identidade - Ouro Fino Ltda. - EPP.
...Alteração no quadro diretivo e recredenciamento da entidade Associação Protetora da Infância - Província de São Paulo e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Viriato Mascarenhas Gonzaga - CAIC, no Município de Curvelo.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Lourdes Maria de Araújo, no Município de Datas.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Apogeu Identidade - Ouro Fino, no Município de Ouro Fino.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Bosque Encantado EIRELI - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Santanna, no Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Ensino Admissão, no Município de Lavras.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Itambé, mantenedora da Escola Recanto de Vida, do Município de Santo Antônio do
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Maria de Nazaré, no Município de Uberlândia.
Credenciamento da entidade OCA Empreendimentos Culturais Ltda. - ME e autorização de funcionamento da RICOTEC Escola Digital, com o curso Técnico em Gastronomia, na modalidade EaD, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Santa Terezinha, no Município de São Francisco
...Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Ferreira Marques, no Município de Guarará.
Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Santo Antônio, no Município de Dom Bosco.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Dorvalina Carmélia de Oliveira, no Município de Datas.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Conceito, no Município de Carangola.
Recredenciamento da entidade Colégio América do Sul Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio América do Sul, no Município de
...Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Anjinhos do Saber Ltda. - ME, mantenedora do Instituto Educacional Silvana Marçal - Unidade II, do Município de Betim.
...Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Semear de Ubá, no Município de Ubá, para fins exclusivos de regularização da
...Credenciamento da entidade Escola Particular Dorense Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Particular Dorense, no Município de Dores do Indaiá.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho, pela Escola Municipal Paulo Barbosa e pela Escola Municipal Benedita Gomide
...Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Coleguium - Unidade Jaraguá, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Antônio de Souza Gonçalves, no Município de Botelhos.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Infantil Araújo Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Araújo, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Alberto Corrêa, pela Escola Municipal Embaixador Martim Francisco, pela Escola Municipal Coronel Camilo Gomes de Araújo e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Joaquim Dias de Almeida, no Município de Fronteira dos Vales.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, no Município de Várzea da Palma.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal João Santana, no Município de Várzea da Palma.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Caratinga MG e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de
...Recredenciamento da entidade IESA - Instituto Educacional Saramenha Ltda., renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas Escolas Municipais Ana Vieira de Andrade, Bruno Pires Carneiro, José Aniceto Costa, Levindo Pinto de Oliveira e Professor
...Recredenciamento da entidade Colégio Sênior Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Biomáximo - Unidade I, do Colégio Biomáximo - Unidade II e do Colégio Biomáximo - Unidade III, do Município de
...Alteração na mantença, recredenciamento da entidade Sistema de Ensino Inter Ação Ltda. - ME, e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Inter Ação, de Ensino Fundamental, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Antônio Martins Fortes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Além Paraíba.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Pimpim Moreira, no Município de Presidente Olegário.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, no Município de Curvelo.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Método Plus, do Município de Belo Horizonte, credenciamento da entidade Método Plus Educação e Ensino Ltda. - EPP, reconhecimento do Ensino Fundamental
...Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Biomáximo - Unidade II, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Sistema Degraus de Ensino, de Ensino Médio, no Município de Juiz de Fora.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Dona Clara, de Ensino Fundamental (anos iniciais), e do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Dona Clara - Unidade 2, de Ensino Fundamental (anos finais)
...Alteração na entidade Centro Educacional Opção, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Opção e do Colégio Opção - Unidade II, ambos do Município de
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em Marketing a serem ministrados pela Escola Municipal Imaculada Conceição, no Município de Ipanema.
...Recredenciamento da entidade M. P. Barros Sena - ME e renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro Técnico Educacional de Saúde, no Município de Mantena.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância, ministrado pela Escola Família Agrícola Nova Esperança, no Município de
...Reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Maria Senhorinha de Lima, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Belo Vale.
Reconhecimento dos cursos Técnico em Radiologia, Técnico em Estética e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela PROZ - Unidade Contagem, no Município de Contagem.
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) a ser ministrada pela Escola Municipal Luiz da Silva e Oliveira, de Ensino Fundamental
...Recredenciamento da entidade Escola Balão Mágico S/S Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Balão Mágico, de Ensino Fundamental (anos
...Recredenciamento da entidade Centro Educacional Esmeraldas Ltda - ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais),
...Examina expediente de interesse da Prefeitura de Manhuaçu, a respeito da instituição do Sistema Municipal de Ensino de Manhuaçu.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Inter Ação - Unidade II, do Município de Belo Horizonte, credenciamento da entidade R&R Sociedade de Ensino Ltda. e renovação do reconhecimento do
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Piaget Almenara, no Município de Almenara.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Maria Clara Machado, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal João XXIII e do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Agnes Pereira Machado, no Município de
...Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Nardy, no Município de Bom Jardim de Minas.
Prorrogação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal Professora Geralda Maria de Oliveira, no Município de
...Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
Prorrogação do recredenciamento da entidade Centro Educacional Aguiar Celeghini Ltda. - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Aguiar
...
