Institui Comissão Especial para propor a atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação.
Institui Comissão Especial para propor a normatização da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Institui Comissão Especial para propor a revisão e a atualização da Resolução CEE nº 449/2002.
Atenção Portaria 23 foi revogada pela Portaria 29 Link para acesso Portaria 29
Institui Comissão Especial relativa ao processo de implementação da Resolução CEE/MG nº 478, de 16 de dezembro de 2020, que normatiza Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas
...Define o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Min as Gerais
Institui Comissão Especial para propor a atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação.
Institui Comissão Especial para propor a normatização de implementação do Currículo Referência do Ensino Médio do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de Câmaras, do mês de abril do corrente ano, do Conselho Estadual de Educação de
Minas Gerais.
Institui Comissão Especial para propor a normatização da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Estabelece o Programa de Voluntariado do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Institui Grupo de Trabalho para realizar os estudos preparatórios para a normatização do Currículo do Ensino Médio e do Novo Ensino Médio em Minas Gerais.
Institui Comissão Especial para acompanhar a implantação do Currículo do Ensino Médio de Minas Gerais, conforme a Base Nacional Comum Curricular.
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de Câmaras, do mês de março do corrente ano, do Conselho Estadual de Educação de Minas
Gerais.
Organiza a Coordenação de Normas e Legislação do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições previstas no arƟgo 61, inciso XIX do seu Regimento Interno,
Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de Câmaras, do mês de fevereiro do corrente ano, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Institui Comissão Especial para propor a normatização da Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Instituir comissão especial, para propor a atualização do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação.
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de Câmaras, do mês de janeiro do corrente ano, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
