Institui Comissão de Recursos no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais para o período de 2023 a 2025.
Constitui comissão especial para propor diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo 2º do artigo 177 da Resolução CEE 486/2022 por 180 dias.
Prorroga a vigência do ato de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais, até 31 de dezembro de 2022, considerando Termo de Compromisso celebrado entre a Universidade, a
Constitui comissão especial para propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensino de Minas Gerais.
Estabelece prazo para a publicização de atos regulatórios de competência do Conselho Estadual de Educação no sítio institucional do órgão.
Estabelece o regulamento do Prêmio Heley de Abreu Silva Batista de Educação.
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
Institui o Comitê Interno Gestor do Teletrabalho no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Constitui comissão temporária para elaboração de normas sobre a oferta de cursos, na modalidade de Educação à Distância, em Instituições de Educação Superior e Educação Básica do Sistema de
...Constitui comissão temporária para elaboração de normas sobre Curricularização da Formação em Extensão nas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino de Minas
...Constitui comissão temporária para tratar da regulamentação da certificação e reconhecimento de saberes e competências no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Prorroga os efeitos da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, até 31 de julho de 2022.
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
Designa Conselheiros para a Câmara de Planos e Legislação.
