Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho Individual/Comissão de Avaliação Especial de Desempenho e Comissão de Recursos no Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais para o período de
...Constitui Comissão de Seleção para análise, julgamento e decisão acerca das propostas apresentadas ao Chamamento Público CEE-MG para Seleção de Organização da Sociedade Civil Nº 01/2024.
Constitui comissão temporária para realizar estudos para revisão da Resolução CEE nº 482, de 08 de julho de 2021, que estabelece normas
...Constitui comissão temporária para elaboração, organização, editoração e publicação da Revista Educação e Legislações, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no ano de 2024.
Delega competência para acompanhamento das comissões instituídas para realização de estudos e de propostas para revisão e/ou elaboração de Resoluções de matéria de competência deste Conselho.
Constitui Comissão de Seleção para análise, julgamento e decisão acerca das propostas apresentadas ao Chamamento Público CEE-MG para Seleção de Organização da Sociedade Civil Nº 01/2024.
Constitui comissão temporária para elaboração de normas para a oferta da modalidade Educação à Distância, utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e de Inteligência Artificial -
...Constitui comissão temporária com grupo de trabalho para monitoramento do Plano Estadual de Educação de Minas Gerais.
Constitui comissão temporária para realizar o acompanhamento da implementação da reforma do Ensino Médio, estabelecida pela Lei 13.415/2017, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Constitui comissão temporária com grupo de trabalho para organização e realização da reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação.
...Constitui comissão temporária para elaboração de normas sobre calendário de protocolização de processos de atos regulatórios da Educação Básica, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais.
Constitui comissão temporária para realizar estudos para revisão da Resolução CEE nº 482, de 08 de julho de 2021, que estabelece normas
...Constitui comissão temporária para realizar estudos para revisão da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013, que c
Constitui comissão temporária para realizar estudos para a revisão da Resolução CEE nº 441, de 26 de março de 2001, que d
