Dispõe sobre a prorrogação da autorização excepcional, aos servidores do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, para cumprimento da jornada de trabalho no regime de Teletrabalho Integral,
...Constitui comissão temporária para realizar estudos para revisão da Resolução CEE nº 496, de 17 de fevereiro de 2024, que fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades
...Reconstitui a composição da comissão temporária para realizar o acompanhamento da implementação da reforma do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais, dada a Política
...Constitui comissão temporária para elaboração, organização, editoração e publicação da Revista Educação e Legislações, do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no ano de 2025.
Reconstitui a composição da comissão temporária para elaboração de normas para a oferta da Pedagogia da Alternância no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais, considerando a Resolução CNE/CP
...Reconstitui a composição da comissão temporária para realizar o acompanhamento da implementação da reforma do Ensino Médio, no âmbito do Sistema de Ensino de Minas Gerais, dada a Política
...Reconstitui a composição da comissão temporária para elaboração de normas para a oferta da modalidade Educação à Distância, utilização de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC e de
...
