Acrescenta estabelecimento de ensino no rol das escolas da AMEFA autorizadas a ministrar a Educação de Jovens e Adultos/EJA da Alternância – Ensino
Fundamental (anos iniciais).

Autoriza o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio em Escolas Família Agrícola, localizadas nos municípios