Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais
Regulamenta para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais o Curso Normal em Nível Médio, para formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.
A Resolução CEE N° 477, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, publicada no MG de 27 de janeiro de
...Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
Ementa da Resolução 479 Dispõe sobre a substituição das aulas
...Link para acesso Resolução 478/21
Ementa da Resolução 478 Dispõe sobre a reorganização
...Autoriza o funcionamento, em caráter experimental, do curso Técnico em Desenvolvimento Cultural Regional a ser ofertado pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, em escolas da rede
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