Dispõe sobre a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino, estabelece normas procedimentais para credenciamento e recredenciamento de instituição de ensino
...Dispõe sobre declaração de equivalência de estudos e revalidação de diplomas ou certificados expedidos no exterior, em nível de ensino fundamental e médio e
...Autoriza a implantação do projeto “Ensino Supletivo via Teleducação” – Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) e Ensino Médio na Escola Dona Sinhá Neves – Ensino
...Institui a habilitação profissional de Técnico em Metrologia Dimensional e estabelece os mínimos de conteúdo e duração. Ver Parecer 456/98.
Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Alimentos e Bebidas, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de conteúdo e
...Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Administração e Meios de Hospedagem, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os
...Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Recreação e Lazer, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de conteúdo e
...Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Organização de Eventos, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de conteúdo
...Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Planejamento e Organização de Turismo, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os
...Institui a habilitação profissional plena de Técnico em Agenciamento e Operações Turísticas, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os
...Institui a habilitação profissional plena de Guia de Turismo de Excursão Internacional, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de
...Institui a habilitação profissional plena de Guia de Excursão Nacional, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de conteúdo e
...Institui a habilitação profissional plena de Guia de Turismo Regional, no nível do ensino médio, com validade regional e estabelece os mínimos de conteúdo e
...Institui a habilitação profissional de Técnico em Paisagismo e estabelece os mínimos de conteúdo e duração. Ver Parecer 101/98.
