Regulamenta para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais o Curso Normal em Nível Médio, para formação de docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino

Revoga a Resolução CEE nº 435, de 13 de maio de 1999

Prevalece a Resolução 386/91.  Ver Resolução 444/01.