Categoria: 1999
Institui as habilitações profissionais de Técnico em Desenho de Projetos Mecânicos, Técnico em Desenho de Projetos de Edificações e Técnico em Comunicação
...Dispõe sobre cursos e exames relativos à Educação de Jovens e Adultos – EJA.
Revogada pela Resolução 439/00
Institui a habilitação profissional de Técnico em Elastômero, em nível médio, com validade regional, e estabelece os mínimos de conteúdo e duração.
