🔄 Funcionamento e Fluxo no SISTEC
O SISTEC estrutura o processo de regulação e validação da Educação Profissional e Tecnológica. Abaixo, o fluxo básico que toda instituição deve seguir:
- Credenciamento / Recredenciamento: autoriza oficialmente a instituição a ofertar cursos técnicos.
- Autorização de Funcionamento: permite o início das atividades do curso técnico aprovado.
- Reconhecimento / Renovação: garante a validade nacional dos diplomas e deve ser renovado periodicamente.
- Cadastro de Cursos e Alunos: todos os cursos, turmas e matrículas devem ser registrados no SISTEC.
- Emissão de Diplomas e Certificados: cada documento deve conter o número SISTEC correspondente.
⚠️ Atenção: Registros incompletos, inexistentes ou atrasados podem invalidar diplomas e gerar sanções administrativas às instituições.
