🏫 Cadastro de Instituições no SISTEC

Toda instituição credenciada e autorizada a ofertar cursos técnicos de nível médio deve se cadastrar no SISTEC. Dessa forma, sempre que for publicada Portaria de Credenciamento, a instituição deverá:

1. Solicitar código para cadastramento da unidade de ensino via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.;
2. De posse do código de acesso, a Unidade de Ensino (UE) realiza um pré-cadastro através do link: SISTEC - Pré-cadastro UE.

📘 Consulta Pública no SISTEC: Identifique Instituições de Cursos Técnicos

O Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC) disponibiliza uma ferramenta de consulta pública que permite identificar todas as instituições que oferecem ou já ofereceram Cursos Técnicos.

Essa plataforma é essencial para verificar a regularidade e a atuação das instituições no âmbito da educação profissional e tecnológica.

Para acessar a consulta pública, clique no link abaixo:

🔗 MEC - SISTEC - Consulta Pública

Ao acessar a página, você poderá buscar por nome da instituição, município, estado e curso ofertado, facilitando a localização de informações específicas sobre as instituições de ensino técnico.

Essa ferramenta é particularmente útil para estudantes, profissionais da educação e demais interessados em verificar a credibilidade e a atuação das instituições de ensino técnico em todo o território nacional.

📎 Documentos e Links Úteis

Consulte abaixo os principais documentos e fontes oficiais relacionados ao SISTEC e à Educação Profissional e Tecnológica:

• 📘 Manual do SISTEC (MEC)
• 📰 Portaria MEC nº 31/2022 – Normas de Funcionamento
• ⚖️ Resolução CNE/CEB nº 3/2009
• 🌐 Portal SISTEC – MEC
• 📊 Novo SISTEC – Informações Oficiais
• 📝 Matrícula Extemporânea
• 📄 Solicitação de inserção de certificação intermediária em curso cadastrado
• 📎 Link para compactar a página do IOF: Smallpdf.com - Uma Solução Grátis para todos os Problemas PDF

🏛️ Competências dos Órgãos Validadores

Os órgãos validadores têm a função de regular, supervisionar e validar a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) nos seus respectivos sistemas de ensino.

Em Minas Gerais:

Principais atribuições (Portaria MEC nº 31/2022):

• Homologar registros de instituições, unidades e cursos;
• Supervisionar a veracidade das informações registradas;
• Reportar irregularidades à SETEC/MEC;
• Orientar instituições no uso correto do SISTEC;
• Propor melhorias e atualizações ao MEC.