Na última terça-feira (20/8), o governador Romeu Zema participou da primeira reunião de trabalho dos 24 conselheiros recém-designados para o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE-MG). O evento marcou o início dos mandatos, que se estendem até dezembro de 2027. Romeu Zema destacou a importância da colaboração para o fortalecimento da educação em Minas Gerais.
“Eu acredito na educação, venho de uma família com várias professoras, inclusive a minha mãe e minha avó. E a educação, para mim, tem o objetivo de dar condição para as pessoas terem autonomia, independência e possibilidade de traçar o próprio futuro. Tenho certeza que os avanços que já fizemos continuarão e serão intensificados. Eu desejo a todos os conselheiros uma fase de muitas realizações e contribuições para a nossa educação”, avaliou o governador Romeu Zema.
Os conselheiros foram nomeados em 8 de agosto de 2024, com metade indicada pelo governador e a outra parte por instituições de ensino superior, como a UEMG e a UNIMONTES, além de entidades da sociedade civil ligadas à educação. Eles atuarão nas Câmaras de Educação Básica e Superior, contribuindo para a diversidade de representações.
Após a abertura de Romeu Zema, o presidente do CEE-MG, Felipe Michel Braga, conduziu a reunião, promovendo a integração dos conselheiros. Cada membro recém-designado teve a oportunidade de se apresentar e, em seguida, foram discutidos processos em pauta, marcando o início dos debates e deliberações deste novo ciclo de trabalho.
Durante a reunião, foram abordadas as principais legislações que regulamentam o Conselho, como a Lei Delegada nº 31/1985, o Regulamento, o Regimento Interno e as Resoluções. Também foi discutida a recomposição das Câmaras e Comissões, além da organização da Reunião Itinerante em Montes Claros, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de agosto.
Palestra de Francisco Cordão
O educador e especialista em políticas educacionais, Francisco Cordão foi convidado especial e ministrou a palestra "O papel do Conselho Estadual de Educação – reflexões a partir do desejo de contribuir e da experiência no exercício da função". Ele destacou que a missão dos conselheiros é garantir uma educação democrática, de qualidade e equitativa, identificando os desafios da sociedade e assegurando os direitos educacionais conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e o Plano Nacional de Educação (PNE).
O presidente Felipe Michel Braga ressaltou que o novo ciclo de trabalho será marcado pela superação de desafios e pela busca constante de melhorias no Sistema de Ensino de Minas Gerais: “Com uma equipe de conselheiros comprometida e alinhada, o CEE-MG se prepara para enfrentar os desafios, mantendo o foco na qualidade da educação e na equidade para todos os estudantes. Assim como em um barco, precisamos remar na mesma direção para avançar. Levantaremos as âncoras e enfrentaremos os desafios, com boa orientação, para alcançar nossos objetivos", concluiu.
O Conselho Estadual de Educação é um dos principais braços institucionais do Estado para promover o acesso da população à educação pública. Entre suas principais atribuições estão a garantia da manutenção do bom funcionamento das unidades de ensino, além do monitoramento do trabalho dos dirigentes escolares, com objetivo de garantir que as regras e deliberações previstas em lei e em atos normativos sejam cumpridas.
Com informações da Agência Minas.
