Reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Prótese Dentária com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Prótese Dentária ministrada, de
...Autorização de funcionamento do Colégio Unis São Lourenço com o Ensino Médio, no município de São Lourenço.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Orleans e Bragança, no município de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade mantenedora Bora Passar Educacional Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Bora Passar com o Ensino Fundamental – (anos finais) e o Ensino Médio, no
...Recredenciamento da entidade Jorcelina Aparecida de Oliveira Souza, mantenedora do Colégio Educ, no município de Itaú de Minas.
Recredenciamento da Fundação de Assistência ao Menor - FAM, entidade mantenedora da Escola Profissional Dom Bosco, no município de Poços de Caldas.
Recredenciamento da entidade Fundação Ana de Melo Azevedo - FAMA, mantenedora da Escola Ana de Melo Azevedo, no município de Cássia.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso.
Recredenciamento da entidade Adriana Ribas ME, mantenedora do Colégio Savassi, ambos situados no município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Newton Antônio da Silva Pereira, de Belo Horizonte.
Equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados, na Itália, por Vinícius Sabino Pires, para fins de prosseguimento de estudos.
Mudança de endereço da Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC, situada em Belo Horizonte, mantenedora de estabelecimentos de ensino, localizados, fora de sua sede, nos municípios de
...Mudança de entidade mantenedora do estabelecimento de ensino IRME Unidade II, do município de Juiz de Fora
Recredenciamento da Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - FUNAM, entidade mantenedora da Escola Técnica Alto Médio São Francisco, de Pirapora.
Autorização de funcionamento da Escola Adventista da Pampulha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), em Belo Horizonte, mantida pela entidade Instituição Adventista de Educação e Assistência
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, no município de Lavras.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, no município de Divinópolis.
Recredenciamento da entidade Desafio Vestibulares e Cursos Barbacena Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Desafio, de Barbacena.
Consulta da SEMEC de Paraguaçu acerca de autorização de professoras que atuam em centros de Educação Infantil, habilitadas em Pedagogia, sem habilitação específica para o magistério da Educação
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, em Divinópolis.
Aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Gerência de Saúde ministrado, por meio de oferta própria, bem como
...Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em Recursos Minerais ministrados pelo SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, de Santa Bárbara.
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Foch, de Pouso Alegre.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, entidade mantenedora da Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de Lambari.
Credenciamento da entidade Escola Foch EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Foch, de Pouso Alegre.
Renovação do reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministradas pela Escola Maria de Lourdes de Oliveira Souza -
...Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental ministrado pela Escola Especial Professora Maria Gladys Lopes Cançado, no município de Pitangui.
Recredenciamento da entidade União Brasileira de Educação e Ensino - UBEE, mantenedora dos Colégios Maristas de Belo Horizonte, Montes Claros, Patos de Minas, Uberaba e Varginha.
Recredenciamento da entidade Associação Educacional e Cultural Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Monte Calvário, de Belo Horizonte, e do Colégio
...Expediente oriundo da Subsecretaria de Ensino Superior, via Ofício SEE/SU nº. 226/2020, com pedido de reconsideração do Parecer CEE nº 275/2020.
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo CTA – Colégio Técnico Avançar, no município de Abaeté.
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência a ser ministrado pela Escola de Educação Profissional de Ibituruna – EEPI, no município de
...Consulta da Advocacia-Geral do Estado sobre a transformação, em escola de governo, do Centro de Estudos Celso Barbi Filho, da Capital.
Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 213/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em Pedagogia
...Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 214/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso
...Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 210/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso de Graduação em
...Recurso da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG contra o Parecer nº 211/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, que se manifestou sobre a renovação de reconhecimento do curso
...Recredenciamento da entidade Colégio Evolução Tocantins Ltda - ME, mantenedora do Colégio Evolução, de Tocantins.
Autorização de funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Escola de Educação Profissional de Ibituruna - EEPI, de Montes
...Autorização de funcionamento do Colégio Unis Cataguases com Ensino Médio, em Cataguases.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Desafio Primeiro Passo, no município de Barbacena.
Alteração societária na entidade IP Cursos Profissionalizantes EIRELI - ME, mantenedora do Instituto Premium, de Barbacena.
Recredenciamento da entidade Instituto Raphael Barreto, mantenedora da Escola São Paulo, de Muriaé.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Maciel Aguiar Primeiro - Unidade II, de Ponte Nova.
Autorização de funcionamento do Colégio Unis Pouso Alegre com o Ensino Médio, em Pouso Alegre.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal, com qualificação profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade Colégio Sócrates LTDA, mantenedora do Colégio Sócrates, de Contagem.
Consulta da SRE de Ponte Nova sobre constituição do Sistema Municipal de Ensino em municípios sob sua jurisdição
Solicitação de complementação do Parecer nº 268/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020 formulada pela Secretaria de Estado de Educação.
Consulta sobre a habilitação de servidora da Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre, em exercício no cargo de Supervisão Pedagógica - 1ª à 6ª série do Ensino Fundamental.
Consulta de interesse da Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de Belo Horizonte, sobre dispositivos da Resolução CEE nº 475/2020.
...Consulta do Colégio Agostiniano Frei Carlos Vicuña, de Contagem, sobre a viabilidade da inclusão, na matriz curricular e nos históricos escolares, da disciplina Arte, trabalhada em atividades
...Expediente referente a 17 Planos de Curso de Habilitações Profissionais integradas ao Ensino Médio, ofertadas, pela SEE, em escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais, por meio do
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de Nepomuceno.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno - APAE de Nepomuceno, mantenedora da Escola de Educação Especial Ana de Oliveira Lourençoni, de Nepomuceno.
Consulta de interesse da SRE de Ubá quanto ao pedido de dispensa de apresentação de tradução oficial dos documentos escolares emitidos pelos países membros e associados do Mercosul.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Prótese Dentária e Técnico em Saúde Bucal e respectivas qualificações profissionais e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio M2, de Lagoa Santa.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, de Montes Claros.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Mundo Feliz com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Guanhães.
