Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo Pedagógico Novo Mundo EIRELI - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Vila Mundo, de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, pela Escola Técnica Minas Gerais, de Pouso Alegre.
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Administração ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Nossa Senhora das Dores, de
...Recredenciamento da entidade M2 Educacional Ltda - ME, mantenedora do Colégio Aplicativo, de Jacutinga.
Recredenciamento da Cooperativa de Trabalho Cultural e Educacional da Região de Lajinha Ltda, entidade mantenedora do Centro Educacional COOPECEL, de Lajinha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Machado de Assis, de Uberaba.
Recredenciamento da entidade Colégio Machado de Assis EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Machado de Assis, de Uberaba.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Fênix Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pró-Efeito, de Viçosa.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino
...Alteração societária na entidade Centro de Educação Fênix Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Pró-Efeito, de Viçosa.
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Atenas, de Patrocínio.
Recredenciamento da entidade Sociedade Maior de Educação Ltda. ME, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais), e da entidade Lagoa Centro Educacional Ltda., mantenedora do Ensino
...Recredenciamento da entidade CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, mantenedora dos Colégios Cenecistas no estado de Minas Gerais.
Consulta formulada pela entidade Center Educacional LTDA, mantenedora do estabelecimento Cursando Técnico - Excelência em Formação Profissional, de Poços de Caldas, referente ao cumprimento do
...Pedido de orientações quanto à alteração da rotina de instituições de ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais formulado pela Subsecretaria de
...Consulta da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro sobre aplicação da Portaria MEC nº 544/2020, de 16.6.2020.
Expediente de interesse do Conselho Municipal de Educação de Betim acerca de ações preventivas adotadas, pelo CEE-MG, com relação à pandemia da COVID-19.
Expediente oriundo da SEE/SU, para ciência e manifestação deste Colegiado.
Consulta da Secretaria Municipal de Lagoa Santa sobre o fluxo de alunos entre redes de ensino.
Consulta formulada pela direção do Colégio do Trabalho, do município de Uberlândia, sobre cumprimento, no ano de 2020, da carga horária de Estágio Supervisionado Obrigatório, em cursos de
...Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Aplicação, no município de Barbacena.
Consulta da Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar e da Assessoria Central de Inspeção Escolar da SEE sobre normas editadas por este Conselho Estadual de Educação.
Esclarecimentos complementares ao Parecer 79/2020, que se manifestou sobre expediente de interesse do Instituto Educacional Mala Mattiana, de Belo Horizonte
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Edificações a ser ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena, no município de Barbacena.
Analisa proposta da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais quanto à avaliação e ao encerramento dos cursos semestrais, durante o período de suspensão das atividades presenciais, nas
...Consulta de interesse do SENAC/MG sobre Escrituração Escolar, considerando os dispositivos da Resolução CEE nº 475/2020.
Consulta formulada pela Reitora da UEMG sobre dispositivos da Portaria MEC nº 544/2020.
Possibilidade de credenciamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG e oferta do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Laticínios, pelo
...Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Rute Ferreira de Oliveira, de Capelinha.
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental a ser ministrada pela Escola Municipal Lívio Múcio Conrado Silva - "Senhor Tito", de Lagoa Santa.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional de Itacarambi Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Happy Kids, de Itacarambi.
Renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial de Águas Vermelhas, que oferta o Curso Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, na
...Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Prótese Dentária a ser ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium, de Mato
...Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Saúde Bucal a ser ministrada, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo Colégio Podium, do município de Mato
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mundo Mágico, de Ouro Preto.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio ofertado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Camões, sediada em Camões, zona rural do
...Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica a ser ministrada pelo Centro Referencial de Ensino em Saúde, no município de Viçosa.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Conselheiro Lafaiete, mantenedora da Escola APAE, de Conselheiro Lafaiete.
Alteração societária na entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de São Francisco.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracema - APAE de Piracema, entidade mantenedora da Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, no município de Piracema.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Pio XII, mantenedora do Colégio Pio XII, no município de Belo Horizonte.
Reconhecimento dos cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES.
Consulta formulada pela UTRAMIG sobre cumprimento de parte do estágio dos alunos de cursos técnicos, por ela oferecidos.
Consulta formulada pela Escola de Saúde Pública de Minas Gerais sobre oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em EaD.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Diamantina.
Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica ministrado pelo Centro de Ensino Técnico São Carlos, de Itabirito.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Tiradentes, de Conselheiro Pena.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal José Cabral Vieira, no município de Monte Alegre de Minas.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela FOCUS Escola Técnica, no município de Contagem.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela escola Vitória Formação Profissional, de Uberaba
Recredenciamento da entidade Colégio Pentágono Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de São Francisco.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ofertado pela Escola Municipal Profa. Terezinha Sarmento de Oliveira, de Frei Inocêncio.
Mudança de entidade mantenedora do Colégio ATHENAS, do município de São João da Ponte, e credenciamento da nova mantenedora.
Consulta oriunda da Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica/SEE sobre o percentual necessário de estudantes presentes nas atividades programadas, pelas
...Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Alfa Ltda - ME, mantenedora do Instituto de Educação Alfa, no município de Andradas.
Recredenciamento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Resplendor, entidade mantenedora da Escola Especial APAE de Resplendor, de Resplendor.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sapucaí Mirim - APAE de Sapucaí Mirim, entidade mantenedora da Escola Félix Vieira da Silva - APAE, de Sapucaí Mirim.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Casa do Saber, no município de Governador Valadares.
Alteração societária e recredenciamento da entidade Instituto de Ensino Vital Brasil Ltda., mantenedora da Escola Técnica Vital Brasil, de Belo Horizonte.
