Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Ubá.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Cláudio.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Frutal.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Cláudio.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Nutrição ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Passos.
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Poços de Caldas.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design Gráfico ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Produto ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Ambientes ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais, no Município de Divinópolis.
Dispõe sobre os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a Avaliação e o Reconhecimento de Saberes e de Competências Profissionais - Certificação Profissional - para fins do exercício
...Mudança de mantença da Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim, de Manhumirim, e credenciamento da nova mantenedora.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Amor e Vida, no município de Bocaina de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Excelência, no município de Bocaiuva.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Fênix, no município de Cristina.
Reconhecimento do curso Técnico em Administração ministrado pelo Grau Técnico Venda Nova, no município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Agricultura, ministrada de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica de
...Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Athos, no município de Unaí.
Autorização de funcionamento do Grau Técnico - Unidade Juiz de Fora com as Habilitações Profissionais de Técnico em Enfermagem, Técnico em Administração e Técnico em Radiologia, no município de
...Credenciamento da entidade JF Educação Ltda - ME, de Juiz de Fora, mantenedora do Grau Técnico - Unidade Juiz de Fora.
Recredenciamento da entidade Colégio Pólis de Ensino Fundamental Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pólis, de Carmo do Paranaíba.
Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia, em Oncologia, em Urgência e Emergência/APH e em Terapia
...Recredenciamento da entidade Sistema Laser de Ensino Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Laser, sediado em São Lourenço.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio UNIFOR, no município de Formiga.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Arte Manha Ltda. - ME, mantenedora do Centro de Educação Arte Manha, no município de Carangola.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Amélia D’Anunciação Pyramo, sediada em São Brás do Suaçuí.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Polegar de João Monlevade, no município de João
...Recredenciamento da entidade Missão Vida e Esperança Restaurada, mantenedora do Colégio Cristão Ver, de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Camilo Nacif, no município de Manhuaçu.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Tiros, mantenedora da Escola de Educação Especial Dona Flaviana, do município de Tiros.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Helena Antipoff, no município de Oliveira.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da APAE - Centro Integrado de Educação Especial - CRESCER, de Abadia dos Dourados.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Abelhinhas, no município de Aimorés.
Mudança da entidade mantenedora do Centro Educacional Cata-Vento, de Patos de Minas.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Turvo, mantenedora da Escola Especial Nossa Senhora das Dores - APAE, de Dores do Turvo.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jequeri, mantenedora da Escola de Educação Especial Dr. José Eduardo Mayrink, de Jequeri.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Educação Especial Dr. José Eduardo Mayrink, no
...Reconhecimento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrados
...Prorrogação do prazo do recredenciamento da entidade mantenedora Escola Trem das Cores SS Ltda e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Trem das Cores, de
...Recredenciamento da entidade Colégio SG de Ensino Fundamental Ltda. - ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Dimensão, de São Gotardo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, no município de Raul Soares.
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Losango, no município de Arcos.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Vida de Criança EIRELI - ME, mantenedora do Centro de Educação Vida de Criança, de São João Nepomuceno.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Frei Osmar Dirks, no município de São Lourenço.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dom Serafim, no município de Francisco Badaró.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Professora Elaine Rodrigues Nunes, no município de Pimenta.
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial - APAE, no município de Nanuque.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Júlia Mulata, no município de Luislândia.
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica Tecnotórios, no município de Belo Horizonte.
Reconhecimento dos Cursos Técnico em Administração e Técnico em Farmácia ministrados pelo Centro de Ensino Grau Técnico BH - Unidade III, em Belo Horizonte.
Recredenciamento da entidade Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG, de Varginha.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Edificações ministrado pela ETTAL - Escola Técnica Teresa Almeida, no município de Ubá.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado pelo IEB - Instituto Educacional BETHEL, no município de Ubá.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Nova Geração, no município de Três Corações.
Recredenciamento da Fundação Roge, entidade mantenedora do Centro Educacional Limassis, do município de Delfim Moreira.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Santos Anjos de Educação Especial - APAE, no município de Santana da Vargem.
Recredenciamento da entidade Creche Escola Infantil Carvalho Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Atividades, de Matias Barbosa.
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especializada Cantinho da Alegria - APAE, no município de Lagoa
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