Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Amor e Esperança - APAE, no município de Monsenhor Paulo.
...Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Adventista - FADMINAS, no município de Lavras.
Mudança de mantença da Escola Técnica Egídio José da Silva, de Teófilo Otoni, e credenciamento da nova mantenedora.
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Telecomunicações e Técnico em Equipamentos Biomédicos, com as respectivas qualificações profissionais, e do Ensino
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Hg6, no município de Montes Claros.
Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Prótese Dentária e de Técnico em Saúde Bucal e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho ministradas pelo
...Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Enfermagem ministrados pela Escola Técnica Vértix, no município de Matipó.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Prata, mantenedora da Escola Elias Queiroz Vieira, no município de Prata.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela APAE Educadora, no município de Nova Resende.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito José Procópio de Oliveira, no município de Guapé.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio CRA, no município de Alfenas.
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Minduri - APAE de Minduri, mantenedora da Escola de Educação Especial Meninos Gerais, de Minduri.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Quilombola Pedro Souza Coelho, no município de Leme do Prado.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Geralda da Silva, no município de Buritizeiro.
Recredenciamento da Sociedade Civil Casas de Educação, entidade mantenedora de unidades escolares denominadas Colégio Sagrado Coração de Maria.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo Instituto Santa Mônica -
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Inovação, no município de Poços de Caldas.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Atividades, no município de Matias Barbosa.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Julieta Maria da Silva, no município de São Gotardo.
...Propõe a implementação do Prêmio Heley de Abreu Silva Batista de Educação, em reconhecimento a pessoas cujas ações e trajetórias de vida merecerem especial destaque na defesa e promoção da
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador José Francisco Ribeiro Neto, no município de Varjão de Minas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Professora Nice Damasceno de Almeida Muniz, no município de Recreio.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Músico Ecológico Ciranda Brejeira, no município de Francisco
...Recredenciamento da entidade Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna, mantenedora de estabelecimento de ensino de igual nome.
Alteração societária na entidade Escola Decroli Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Águia de Prata, de Lagoa da Prata.
Recredenciamento da entidade Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria, mantenedora do Colégio Imaculado Coração de Maria, de São Lourenço.
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim, no município de Manhumirim.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Vertente do Caparaó de Manhumirim - EVEC Manhumirim, no município de Manhumirim.
Renovação de reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem ministrada pela MESTEP - Malacacheta Escola Profissionalizante, no município de Malacacheta.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Presidente Olegário, mantenedora da Escola de Ensino Especial Ludovina Januária Pinheiro - APAE, no município
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Selma Magalhães Ferreira, no município de Cruzília.
Renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos
...Recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola de Educação Especial Maria Dária de Lima, do município de Brumadinho.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Esperança, Vida e Luz, no município de Estiva.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Meninos Gerais, no município de Minduri.
Recredenciamento da entidade CEWA - Centro Educacional Wanderley Arruda S/S Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Wanderley Arruda - CEWA, de Dores de Campos.
Recredenciamento da entidade Escola Decroli Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Águia de Prata, de Lagoa da Prata.
Dispõe sobre os princípios, os fundamentos, as diretrizes e os procedimentos gerais para a integralização da Extensão Universitária nos Currículos dos cursos superiores de graduação e de
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Campo Grande, no município de Campanha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Pingos de Luz - APAE, no município de Alterosa.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Wanda Paim, no município de Espinosa.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional do Futuro Ltda. - ME, mantenedora da Escola do Futuro, de Governador Valadares.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola do Futuro, no município de Governador Valadares.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itabirito, mantenedora da Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, de Itabirito.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, no município de Itabirito.
Recredenciamento da entidade Inspetoria Madre Mazzarello, sediada em Belo Horizonte, mantenedora do Instituto Maria Imaculada, de Barbacena.
Alteração societária na entidade Centro Educacional Imaginar Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Imaginar, de Araguari.
Recredenciamento da entidade Bianca Aparecida Barros Pinheiro - ME, mantenedora do Colégio Renascer, de Miraí.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina de Minas, mantenedora da Escola Especial Amor e Vida, ambas situadas no município de Bocaina de Minas.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pelo Centro Educacional Mundo Encantado -
...Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pelo Centro Educacional Mundo Encantado - APAE, no município de Porteirinha.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, ministrado, em regime de alternância, pela EFASET - Escola Família Agrícola do
...Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Prêmio, no município de Janaúba.
Recredenciamento da entidade Delvaux e Maia Ltda. - ME, mantenedora da Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI, do município de Montes Claros.
Recredenciamento da entidade Colégio Profissional EIRELI - ME, mantenedora do Colégio Profissional e do Colégio Profissional - Unidade II, ambos no município de
...Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Instituto Educacional Máris Célis, no município de Passos.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo INPA - Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos.
Recredenciamento da entidade Faria & Silva - EIRELI - EPP, mantenedora do Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, de Alpinópolis.
Autorização de funcionamento da Escola Técnica Ymbalo com os cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, no município de Conceição do Mato Dentro.
Dilação dos prazos regulatórios das Instituições de Educação Superior integrantes do Sistema de Ensino de Minas Gerais, em decorrência da pandemia de COVID-19.
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