Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro de Educação Batista Betel, no Município de Uberlândia.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, no Município de Barbacena.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Josué Costa, no Município de Lagoa Grande.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ana Lúcia Barbosa, no Município de Capelinha.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica ministrado pela SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho, no Município de Belo Horizonte.
...Reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela Escola Novaerense, no Município de Nova Era.
Renovação de reconhecimento da Habilitação Profissional de Técnico em Prótese Dentária, ministrada pela Escola Santa Rosa, no Município de Poços de Caldas.
...Reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pelo Instituto Tutores de Educação, no Município de Lagoa da Prata.
...Reconhecimento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrados pelo Colégio ENGETEC, no Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dante Luiz dos Santos, no Município de Mariana.
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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Luiz Alves de Melo, no Município de Jesuânia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Renascer, no Município de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Nossa Senhora das Graças, no Município de Patos de Minas.
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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Pangarito e pela Escola Municipal Prefeito Eurípedes de Abreu, no Município de Antônio Prado de
...Prorrogação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Infantil Mater Ninho, no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Coronel Porfírio Mendes Pinto, no Município de Alagoa.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Adventista de Uberaba, no Município de Uberaba.
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Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio 1º de Junho, no Município de Maria da Fé.
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Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Professor Antônio Martins
...Credenciamento da entidade IESEP - Instituto Educacional de Serviço, Ensino e Pesquisa e autorização de funcionamento do Colégio Técnico de São Lourenço com a Habilitação Profissional de Técnico
...Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Logística e Técnico em Segurança do
...Renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Prótese Dentária ministrado pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no Município de Teófilo Otoni.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Providência, no Município de Mariana.
Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia ministrado pela Escola Técnica Egídio José da Silva, no Município de Teófilo Otoni.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Providência, no Município de Mariana.
Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Vendas e Técnico em Serviços Jurídicos, concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, a serem
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais)
...Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Saúde Bucal ministrado pelo CEST - Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no Município de Ipatinga.
...Aprovação de Planos de Curso das Habilitações Profissionais de Técnico em Apicultura, Técnico em Cafeicultura, Técnico em Design de Móveis, Técnico em Paisagismo, Técnico em Edificações e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo CEM - Centro Educacional de Manhuaçu, no Município de Manhuaçu.
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em História - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de João
...Reconhecimento do curso Técnico em Edificações ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena, no Município de Barbacena.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Universo - CEU, no Município de Pedra Azul.
...Recredenciamento da entidade Centro Educacional Universo - CEU Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Universo, no Município de Pedra Azul.
...Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Enfermagem, ministrado pela Impacto Escola de Saúde, no
...Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem e do Ensino Médio ministrados pelo Centro Educacional Cataguases, no Município de Cataguases.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Nini Mourão, no Município de Poços de Caldas.
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia ministrados pelo Centro Técnico de Educação Profissional - CENTEP, no Município de Além Paraíba.
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em Mecânica e Técnico em Agropecuária ministrados pelo CEM - Centro Educacional de Manhuaçu, no Município de Manhuaçu.
Examina recurso relativo ao Parecer nº 159/SEE/CEE - PLENÁRIO/2023, que se manifestou favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Adventista do Buritis,
...Recredenciamento da entidade Escola Técnica Profissionalizante de Malacacheta EIRELI - ME, mantenedora da MESTEP - Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante, do Município de Malacacheta.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Aníbal Félix da Silva, no Município de Piranga.
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Xavier Gundim, no Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Santa Rita de Cássia, na Comunidade de Boa Vista, zona rural do Município de Diogo de Vasconcelos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Padre Antônio Gabriel de Carvalho, no Município de Mariana.
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental ministrado pela Escola Especial Dona Laura Mata de Andrade, no Município de Piracema.
Credenciamento da entidade Lar de Eurípedes e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Eurípedes Barsanulfo, no Município de Sacramento.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Aprova Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Aprova, do Município de Nepomuceno.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Alunos do Colégio Minas Austral, mantenedora do Colégio Minas Austral, do Município de Itanhandu.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Alice Naves Ferreira, no Município de São
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Roque Scarano, no Município de São Sebastião do Paraíso.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Berlaar Nossa Senhora do Patrocínio, no Município de Patrocínio
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Cidade de Patos de Minas, no Município de Patos de Minas.
Renovação reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Estudos Supletivos - CESU - Professor José Carlos Serpa
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Gerais e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Quatro Elementos Sítio/Escola Ltda - ME e prorrogação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Quatro Elementos Sítio/Escola, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Chave do Saber, no Município de Santo Antônio do Monte.
