Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Marcos Antônio Lamounier, no Município de Candeias
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ofertada na Escola de Educação Especial Carmelita Lopes, no Município de Santo Antônio do
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Pinto de Oliveira, no Município de Varginha.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Arnaldo - Unidade Anchieta, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Ultra, no Município de Andradas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito Geraldo Moreira da Costa, no Município de Monjolos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Vicentina de Aguiar Brandão, Jesus Maria José e Reinaldo Braulino Siqueira, no Município de Ipuiuna.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Reinaldo Alves Costa, no Município de Ponte Nova.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Princesa Isabel, no Município de Pedra Azul.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Elite Master, no Município de Sete Lagoas.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itajubá, mantenedora da Escola de Educação Especial Sol Nascente - APAE de Itajubá, do Município de Itajubá.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Ponto de Partida Ltda. - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Ponto de Partida, no
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional A Pequena Sereia Ltda - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio CEAPS, no Município
...Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Paulo Freire Ltda - EPP e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Paulo Freire - Unidade Novo Progresso, no
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Leonídio Francisco da Silva, no Município de Águas Formosas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio John Wesley, no Município de Ipatinga.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Novo Ser, no Município de Bom Despacho.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho, no Município de Luz.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, no Município de Ponte Nova.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, no Município de Alvinópolis.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Alice Bittencourt de Lima, no Município de Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Bruno Fonseca Pinto, no Município de Itamonte.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nosso Lar Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Nosso Lar, no Município de Araguari.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Epaminondas Alves da Rocha, no Município de Curral de Dentro.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola de Educação
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Nossa Senhora do Carmo, no Município de Arcos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Córrego São Miguel, no Município de Rio Piracicaba.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Informática ministrado pela SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Administração concomitante ao Ensino Médio ministrado pela Escola Internacional de Formação Gerencial, no Município de Nova Lima.
Recredenciamento da entidade COOPEG - Cooperativa dos Profissionais de Educação em Guaxupé Ltda., reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados
...Recredenciamento da entidade Colégio Pio XI de Manhumirim Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Pio XI de Manhumirim, do Município de Manhumirim.
Prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Machado de Assis, no Município de Ituiutaba, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
...Reconhecimento dos cursos Técnico em Informática, Técnico em Tradução e Interpretação de Libras e Técnico em Enfermagem ministrados pelo Colégio Plano, no Município de São Francisco.
Reconhecimento dos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Mineração e Técnico em Química ministrados na modalidade Educação à Distância, pela Escola Politécnica do Alto Paranaíba, no Município de
...Reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade ministrado pela Escola Técnica Vértix - Unidade de Lajinha, no Município de Lajinha.
Link Para Resolução 496/2024 Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de entidades
...Link Para Resolução 495/2024 Dispõe sobre a habilitação e
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Maria José Campos Dias, no Município de Ibirité.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium - Unidade Alípio de Melo, no Município de Belo Horizonte.
Recredenciamento da entidade Instituto Machado Corrêa Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Machado Cinelli, do Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Machado Cinelli, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Objetivo de São Sebastião do Paraíso, no Município de São Sebastião do Paraíso.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Afonso Vaz e pela Escola Municipal Cardeal Mota, no Município de Raul Soares.
Recredenciamento da entidade Jardim de Infância Brincando e Aprendendo Ltda. - ME, mantenedora da Escola Jardim de Infância Brincando e Aprendendo, do Município de Muriaé.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Jardim de Infância Brincando e Aprendendo, no Município de Muriaé.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Vicente da Silva, no Município de Piranguçu.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Educandário Batista de Muriaé, no Município de Muriaé.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, no Município de Ubá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Joaquim de Assis Rosa, no Município de Abre Campo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Rui Barbosa, no Município de Dom Viçoso.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Padre João Annesi, no Município de Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Gabriel de Carvalho, Mário Bouchardet e Alexandre da Silva Ferraz, no Município de Visconde do Rio
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Santa Cruz e pela Escola Municipal Dr. Francisco Badaró Júnior, no Município de José Gonçalves de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Rochel, no Município de Ouro Fino.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Joaquim Ribeiro Pereira, no Município de Areado.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Atenas, no Município de Uberaba.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Nossa Escola, no Município de Tupaciguara.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues, no Município de Bom Jesus da Penha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Manoel Ubaldino Ferreira, no Município de São Domingos do Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antero Maia, no Município de Cristais.
