Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educacional RAS, no Município de Juiz de Fora.
Credenciamento da entidade Escola Quintal da Infância Ltda - ME, mantenedora da Escola Quintal da Infância, do Município de Araguari.
...Autorização de funcionamento da Escola Quintal da Infância com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Araguari.
...Alteração do quadro diretivo da entidade JB Cursos de Enfermagem S.A, mantenedora da Proz - Unidades Uberlândia, Venda Nova, Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Divinópolis e
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Pingo de Gente, no Município de Ouro Verde de Minas.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Francisco Peixoto e Ministro Odilon Braga, no Município de Guarani.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola José Dias Bitencourt, no Município de Cuparaque.
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola José Dias Bitencourt, no Município de Cuparaque.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Clemente Faria, no Município de Pedra Azul.
...ERRATA Na Conclusão do Parecer nº 1259/CEE/PLENARIO/2023, aprovado em 29.11.2023, Onde se lê: Caberá, à Secretaria de Estado de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola APAE, no Município de Conselheiro Lafaiete.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Municipal Paz e Amor, no Município de Tupaciguara.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI Emília Massanti, no Município de Belo Horizonte.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Mário Alves Araújo Silva, no Município de Uberlândia.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Francisco de Barros, no Município de Astolfo Dutra.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Professora Otília de Souza e Professora Inez de Souza, no Município de Ritápolis.
...Na Conclusão do Parecer nº 1253/CEE/PLENARIO/2023, aprovado em 29.11.2023,nOnde se lê: À vista do exposto, que este Conselho se manifeste
...Recredenciamento da entidade Escola Infantil Regiane Batista Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Mundo da Criança, no Município de Belo Horizonte.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Denizar Veloso Santos, no Município de São João da Ponte.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Erasto de Barros, no Município de Candeias.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Mundo da Criança, no Município de Belo Horizonte.
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pelo Centro Educacional Arco Íris - Educação Especial, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Leonor Botelho, no Município de Teixeiras.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Caetano de Matos, no Município de Abre Campo.
...Prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Abecedário da Alegria, no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Cel. Cândido de Souza Dias e do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Gonçalves Sobrinho, no Município de Virgínia.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Benedito Xavier, no Município de Ouro Preto.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Afrânio Rodrigues da
...Recredenciamento da entidade Escola Infantil Pingo de Gente Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Infantil Pingo de Gente, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Iracy Andrade Junqueira, no Município de Uberlândia.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Alegria & Cia, no Município Pouso Alegre.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola SESI Aloysio Ribeiro de Almeida - Unidade II, no Município de Varginha.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Expedito Pereira Lima, no Município de Santo Antônio do Grama.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Coração Materno, no Município de Patos de Minas.
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Municipal Jayme Gomes de Souza Lemos, no Município de Serra dos
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Otávio Soares, no Município de Ponte Nova.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ana Ambrosina do Carmo, no Município de Santa Juliana.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Eunice Elbides de Carvalho Monteiro, no Município de Ibitiúra de Minas.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Sócrates, no Município de Contagem.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Virgílio Couto, Dona Lourdes Ladeira e Professor Balena, e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino
...ERRATA
No Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental do Parecer nº 1159/CEE/PLENARIO/2023, aprovado em
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vicente de Paula Pimenta, no Município de Bocaiúva.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Major Jefferson Martins Ferreira, no Município de Natalândia.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Alves de Souza, no Município de São Pedro dos Ferros.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal do Bairro Porteira da Pedra, no Município de Claraval.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Frederico Ozanam, no Município de Belo Horizonte.
...ERRATA
Na Conclusão do Parecer nº 1146/CEE/PLENARIO/2023, aprovado em 14.11.2023 e publicado no "MG" de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Vereador Wanderley Caetano Gonçalves, no Município de São José do Divino.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria da Graça Souza, no Município de Carrancas.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio dos Santos, no Município de Itaipé.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Ângulo de Viçosa, no Município de Viçosa.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ovídio Saraiva Reis, no Município de São Miguel do Anta.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Pedro Gonçalves, Capitão Soares, Monsenhor João Raimundo e Professora Rosina
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Rosângela da Silva Campos, no Município de Jaíba.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Custódio de Paula Rodrigues, no Município de Abre Campo.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Yolanda Ferreira Franco, no Município de Ipuiúna.
...Mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental e recredenciamento da entidade Colégio Ângulo de Viçosa Ltda. - EPP, mantenedora do Colégio Ângulo de Viçosa, do Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Renê Giannetti, no Município de Ouro Preto.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Secretário Olinda de Andrada, no Município de Alterosa.
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