Autorização de funcionamento da Escola SESI João Monlevade com Ensino Fundamental, no Município de João Monlevade.
Autorização de funcionamento da Escola SESI Patos de Minas com Ensino Médio, no Município de Patos de Minas.
Autorização de funcionamento do Instituto de Educação Moriá - Congonhas com os cursos Técnico em Cuidados de Idosos e Técnico em Enfermagem, no Município de Congonhas.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Ana Zenun Messias Vieira com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Campestre.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dona Prudenciana Faustina de São José com Ensino Fundamental (anos finais), no Município de São João Nepomuceno.
Credenciamento da entidade Instituto de Ensino São José Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio São José com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de João Pinheiro.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Genoma II, no Município de Governador Valadares.
Recredenciamento da entidade Pré-Universitário Genoma Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Genoma II, do Município de Governador Valadares.
Credenciamento da entidade Escola Politécnica Brasileira Ltda - EPP e autorização de funcionamento da Escola Politécnica Brasileira com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Logística,
...Credenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Odete Dias Ltda - EPP e autorização de funcionamento do Colégio Odete Dias com Ensino Fundamental, no Município de Martinho Campos.
Credenciamento da entidade Rocha Sistema de Ensino Ltda - ME e autorização de funcionamento do Rocha Sistema de Ensino com Ensino Fundamental, no Município de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade Instituto de Ensino Florescer Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Florescer com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Ribeirão das
...Dispõe sobre os procedimentos para organização e formalização dos Sistemas Municipais de Ensino, de forma autônoma, para manutenção da educação municipal integrada ao Sistema Estadual de Ensino
...Credenciamento da entidade D&J Negócios e Consultoria Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Coram Deo com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento do Claretiano Colégio - Belo Horizonte Unidade 2 com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento do Centro de Educação Profissional - Bit Campos Altos com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Informática e Técnico em Logística, no Município de Campos
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Bias de Priene, no Município de Patrocínio.
Credenciamento da entidade Criativa Prestações de Serviços Educacionais Ltda - ME e autorização de funcionamento da Criativa - Escola de Educação Profissional com os cursos Técnico em Análises
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
Alteração no quadro diretivo e recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxambu - APAE de Caxambu, mantenedora da Escola de Educação Especial Oswaldo Alves
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Rio Branco, no Município de Belo Horizonte.
Credenciamento do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado para oferta de Atendimento Educacional Especializado - AEE, no Município de Ipuiúna.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional MG Ltda., mantenedora do Instituto Promove de Ensino, do Município de Santos Dumont.
Recredenciamento da entidade Escola Particular de Pré-escolar e Ensino Fundamental Professora Eli Marques Ltda., mantenedora do Colégio Professora Eli Marques, do Município de Conselheiro
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Sonho Feliz, no Município de Prata.
Prorrogação do recredenciamento da entidade SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte e do reconhecimento do curso Técnico em Manutenção de Aeronaves ministrado pela Unidade SENAT -
...Recredenciamento da entidade Associação Dulce de Oliveira de Assistência aos Surdos de Uberaba, mantenedora da Escola para Surdos Dulce de Oliveira, do Município de Uberaba.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pela Escola Politécnica de Minas Gerais - POLIMIG - Unidade IV, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Padre Francisco José da Silva, no Município de Viçosa.
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional e Cultural de Itaú de Minas e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Interativo, no Município de Itaú de Minas.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal Melo Viana, no Município de São Lourenço.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Luiza da Paixão e do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA -
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Batista Getsêmani, no Município de Belo Horizonte.
Recredenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educacional Bias de Priene Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Bias de Priene, no Município
...Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Prados, mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de Sol, do Município de Prados.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riachinho - APAE, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Município do Serro.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pelo
...Recredenciamento da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, de Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria, de Boa Esperança, do Colégio Nossa Senhora das
...Credenciamento da entidade Instituto Educacional Raimundo Martins Fraga Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Raimundo Martins Fraga,
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Pequeno Príncipe, no Município de Três Pontas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Leão Rocha e pela Escola Municipal Leonor Martins Costa, no Município de Unaí.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro, no Município de Alfenas.
Credenciamento da entidade Lucimar Alves de Oliveira Tannús & Cia Ltda. - ME, mantenedora da Escola Sonho Feliz, no Município de Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Uirandê, no Município de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Sebastião Vieira, no Município de Paraisópolis.
Alteração societária e recredenciamento da entidade CIEL - Centro Infantil de Ensino Lafaiete Sociedade Unipessoal Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
...Recredenciamento da entidade Colégio Crescer, Buscar e Multiplicar Ltda. - ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Claudionor Tavares, no Município de Queluzito.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica de Vazante, no Município de Vazante.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Master Varginha, no Município de Varginha.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas a serem ministrados pela People Formação Completa, no Município de Patrocínio.
