Credenciamento da entidade Colégio Dante Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Dante com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Monte Belo.
Credenciamento da entidade Igreja Batista Central de Belo Horizonte e autorização de funcionamento do Colégio Central com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Madre Carmem Sallés com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Machado.
Credenciamento da entidade Associação Colégio Luz do Alto e autorização de funcionamento do Colégio Luz do Alto com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São Gotardo.
Credenciamento da entidade Escola Canadense de Passos Ltda. - EPP e autorização de funcionamento da Escola Bilíngue Maple Bear - Escola Canadense de Passos com Ensino Fundamental (anos iniciais),
...Credenciamento da entidade Centro Educacional Paraíso Zona Norte Ltda - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Paraíso com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
...Credenciamento da entidade Instituto Educacional Oliveira Barros Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Espaço Crescer com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Autorização de funcionamento da Escola Municipal Tonico Batista com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Presidente Olegário.
Credenciamento da entidade Associação de Famílias Educadoras de Presidente Olegário - AFEPO e autorização de funcionamento do Instituto Alma Perene com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Credenciamento da entidade Colégio Vera Cruz Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Vera Cruz com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Marketing e Técnico em Contabilidade a serem ministrados pelo Centro Referencial de Ensino em Saúde - Unidade Ervália,
...Autorização de funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Saúde do Trabalhador a ser ministrada pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no Município de Iturama.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Publicidade e Técnico em Radiologia a serem ministrados pelo Colégio Expoente, no
...Recredenciamento da entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuquira, mantenedora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida, no Município de Cambuquira.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Amor e Esperança - APAE, no Município de Monsenhor
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Menino Jesus, no Município de Ubá.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Tia Aparecida - APAE, no Município de Ibiá.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, no Município de Rio Paranaíba.
Revisão do Parecer nº 857/CEE/PLENÁRIO/2024, relativo à equivalência de estudos da estudante MCPR.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio e dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Universo, no Município de Bom Despacho.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Flávio da Fonseca
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais)
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber - APAE, no Município de Serra do Salitre.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
...Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Raízes Ltda. - ME, mantenedora do Instituto de Educação Raízes, do Município de Igarapé.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Hercília Silva de Melo, no Município de Ewbank da Câmara.
Alteração societária na entidade Colégio Fênix Pouso Alegre Ltda - ME, mantenedora do Colégio Fênix, do Município de Pouso Alegre.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Fundação Dom Bosco - Escola Especial Lígia Souza Tibo, no Município de Belo
...Credenciamento da entidade Escola Érico Veríssimo Educação Infantil e Fundamental EIRELI e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Érico Veríssimo, no Município de Ipatinga.
Credenciamento da entidade Ingrid Thais Becati - ME, mantenedora do Colégio Conquista, do Município de Varginha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Presbiteriano de Educação, no Município de Patos de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Querobino Gomides, no Município de Conceição das Alagoas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Águia, no Município de Alfenas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Arlindo Zaroni, no Município de Maria da Fé.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Ebenézer, mantenedora do Instituto Educacional Ebenézer, do Município de Contagem.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola da APAE de Passos, no Município de Passos.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Nossa Senhora do Sagrado Coração, no Município de Divinópolis.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Cláudio.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Magnária Morais dos Santos, no Município de Catuji.
Alteração societária e recredenciamento da entidade Sistema Educacional de Ensino de Iturama Ltda. - ME, mantenedora da Escola Dinâmica, do Município de Iturama.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Auxiliadora, no Município de
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Design de Moda - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Adair Romano Pinto, no Município de São João do Manhuaçu.
Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional Construindo o Saber, mantenedora do Instituto São José, do Município de Conceição do Rio Verde.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Bertolina Rosa de Souza, pela Escola Municipal Marcos Robério Martins e pela Escola Municipal Professor Darcy
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Aida Mariz, no Município de Viçosa.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Santa Terezinha de Educação
...Autorização de funcionamento do Colégio Bernoulli Unidade Vale do Sereno com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Nova Lima.
Recredenciamento da entidade Colégio Sagrado Coração de Jesus Ltda EPP, mantenedora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, do Município de Cláudio.
Credenciamento da entidade Escola Técnica Maria Rita Angélica Ltda. - ME e autorização de funcionamento da GPTEC Escola Técnica com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade,
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá, mantenedora do Centro Educacional Menino Jesus e do Centro Educacional Boa Esperança, do Município de Ubá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nelson Braga, pela Escola Municipal Nequinha Lemos e pela Escola Municipal Paulo VI, no Município de Serra do
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Adventista - FADMINAS, no Município de Lavras.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal do Moreno, no Município de Uberlândia.
