Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Francisco Souza Rosa, no Município de Aguanil.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Maria Teresa, no Município de São
...Recredenciamento da entidade NHN Ensino e Cultura - Passos Ltda., mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Objetivo Passos, no Município de Passos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Vila Vicentina, no Município de Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prof. Arthur Nunes de Medeiros, no Município de Rodeiro.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Maria Eulália de Jesus, no Município de Doresópolis.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola SESI Abílio Rodrigues Patto, no Município de Governador Valadares.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cecília Meireles, no Município de Cataguases.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Luiz Martins Soares Sobrinho, no Município de Ponte Nova.
Alteração societária na entidade Colégio Olimpo BH Ltda., mantenedora do Colégio Olimpo BH, do Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Olimpo BH, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Promove de Sete Lagoas, no Município de Sete Lagoas.
Recredenciamento da entidade Colégio Olimpo BH Ltda., mantenedora do Colégio Olimpo BH, do Município de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade Centro Pedagógico Catavento de São João del Rei Ltda - ME, mantenedora do Centro Pedagógico Catavento, do Município de São João del Rei.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Municipal Rio Branco e do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro de Ensino Admissão, no Município de Lavras.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Casimiro de Abreu, Conceição Elói dos Santos, Dona Mulata, Francisco Alves Pereira e João Beraldo, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Tiradentes, pela Escola Municipal Pedro II, e pela Escola Municipal Professora Tereza Maria Alves dos Santos,
...Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica Saúde e Vida, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado pela People Formação Completa, no Município de Patrocínio.
Reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas ministrado pelo Centro Técnico de Educação Profissional - CENTEP, no Município de Além Paraíba.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Paineira Escola Waldorf, no Município de Juiz de Fora.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Município do Serro.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio São Francisco - Unidade II, no Município de Passos.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Núcleo de Ensino Arco-Íris, no Município de Santos Dumont.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Teresa Valsé, no Município de Uberlândia.
Reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância - EAD, ministrado pelo SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, no Município de Santa
...Reconhecimento dos cursos Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Administração, Técnico em Agronegócio e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pela Escola Politécnica do Planalto de
...Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária ministrado pela Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco - EASFP, no Município de Patrocínio.
Recredenciamento da entidade Instituto Irmã Teresa Valsé Pantellini, mantenedora do Instituto Teresa Valsé, do Município de Uberlândia.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Paula Assis, no Município de Resende Costa.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coronel Goulart, no Município de Natércia.
Prorrogação do recredenciamento da entidade Colégio Caminhar BH Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Caminhar BH, de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos
...Mudança da entidade mantenedora do Colégio do Trabalho e do Colégio do Trabalho - Unidade II, do Município de Uberlândia.
Prorrogação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Caminhar BH, no Município de Belo Horizonte, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Mathilde Fabris Bianchi, no Município de Conceição das Pedras.
Prorrogação do recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pequenos Pensadores Ltda - ME e do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional
...Autorização de funcionamento da Escola Multi de Unaí com os cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Logística e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, no Município de Unaí.
Alteração no quadro diretivo e recredenciamento da entidade SESI - Serviço Social da Indústria, mantenedora de instituições educacionais de Ensino Fundamental e Ensino Médio de Minas Gerais.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Francina Afonsina Fernandes, Gente Pequena, Nossa Senhora das Dores, Núcleo Padre João Afonso e Paraíso
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Logística e Técnico em Meio Ambiente a serem ministrados pelo Grau Técnico Contagem, no
...Autorização de funcionamento da Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI - Unidade II com cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Farmácia, no Município de
...Prorrogação da autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental ministrada pela Escola Municipal Maria Geralda Miranda Brito Salomão, no Município de Ponto
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Automação Industrial, Técnico em Estética e Técnico em Design de Interiores, na
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Recursos Humanos a ser ministrado pela Proz - Unidade Ipatinga.
Autorização de funcionamento da Escola Marista Guadalupe com Ensino Fundamental, no Município de Januária.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Deputado Eurípedes Craide com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Piumhi.
ERRATA Belo Horizonte, 01 de março de 2024. A Conclusão do Parecer nº 87/CEE/PLENARIO/2024, aprovado em 26.02.2024, passa a ter a seguinte
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelas Escolas Municipais Francisco Vicente Araújo, José Jacó, Manoel Máximo Barbosa, Sebastião Inácio Teixeira, Padre Manoel
...Alteração societária na entidade Centro Técnico de Educação Profissional de Além Paraíba Ltda., mantenedora do Centro Técnico de Educação Profissional - CENTEP, do Município de Além Paraíba.
Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), em regime de alternância, a ser ministrada pela Escola Família Agrícola Renascer, no
...Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental a ser ministrada pela Escola Municipal Dona Vina, no Município de Maravilhas.
Autorização de funcionamento do Semear Centro Educacional Cristão - Unidade III com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Varginha.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Aleci Urzedo Fortunato com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Iturama.
Prorrogação da renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Alberto Paiva, no Município de Pouso Alegre, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Ilda Amorim Viana, no Município de Itabirinha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria da Glória Ferraz Zaiden, no Município de Cristina.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre José Erlei de Almeida, no Município de Candeias.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Estudos Indyu, no Município de Montes Claros.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lucio Monteiro de Oliveira, no Município de São Domingos do Prata.
