Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Charles Crayon e pela Escola Municipal João Inácio da Silva e do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Joaquim Ramos de Oliveira, no Município de Dom Viçoso.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Rafaela Menicucci, no Município de Visconde do Rio Branco.
Alteração societária na entidade Centro Integrado de Educação e Recreação de Poços de Caldas Ltda. - ME, mantenedora do Centro Integrado de Educação e Recreação de Poços de Caldas, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lucinéa Aparecida de Carvalho, no Município de Soledade de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santa Maria Minas - Unidade Coração Eucarístico, no Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Collegium Prisma, no Município de Montes Claros.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria José de Melo - Dona Zizinha, no Município de Lagoa Dourada.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Noemi Motta Bustamante, no Município de Itamonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lucy Rocha, no Município de Pitangui.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Evolução, no Município de Bambuí.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Lidinha, pela Escola Municipal Josino Alvim, pela Escola Municipal Cel. Fidelis Vasconcelos e pela
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola Servita Regina Pacis, no Município de Carangola.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Princesa Isabel e do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Juazeiro e pela Escola Municipal
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antônio Patrício de Lacerda, pela Escola Municipal D. Pedro II, pela Escola Municipal Vereador João Batista
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Beijamim Guedes, pela Escola Municipal Joana Inês Brito de Souza e pela Escola Municipal Professora Eralina
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Municipal Senador Miguel Lana, no Município de Ponte Nova.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Santana de Caldas, pela Escola Municipal João Ferreira Elias Amarante, pela Escola Municipal Mauro Franco,
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Logos Colégio e Curso - Formação Integral, no Município de Areado.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Otávio Gonçalves, no Município de São João Nepomuceno.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Adventista Dr. Otto Keppke, no Município de Governador Valadares.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola São João, no Município de Campanha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santa Maria Minas - Unidade Betim, no Município de Betim.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental ministrados pela Escola Municipal Olintha de Oliveira Vale, no Município de Araporã.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Berlaar Sagrado Coração de Jesus, no Município de Araguari.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Roberto Martins Magno, no Município de Mata Verde.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Geraldo Alves Coutinho e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Bertolino
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Educacional Barreiro Grande, no Município de Três Marias.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Guarda Antônio Rodrigues Nascimento, no Município de Uberlândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coronel Pedro Silva, no Município de Campo Belo.
...Credenciamento da entidade UNINT - Centro Universitário I Internacional Ltda e autorização de funcionamento do UNINT - Centro Universitário Internacional com os cursos Técnico em Multimídia,
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica a ser ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no Município de Caratinga.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Farmácia a ser ministrado pelo Centro Educacional Equilíbrio Salinas, no Município de Salinas.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Segurança do Trabalho a ser ministrado pelo Centro Educacional Equilíbrio Salinas, no Município de Salinas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Vicente Soares, no Município de Pitangui.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito Wilmar Alves de Oliveira, no Município de Araporã.
Solicitação de orientações e esclarecimentos em relação ao Professor de Apoio que atua na sala de aula do ensino regular de escolas municipais que integram o sistema estadual de ensino, formulada
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Dr. Gladsen Guerra de Rezende, no Município de
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Pirapora, mantenedora da Escola Especial Professora Hermínia Alkimim, do Município de Pirapora.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inicias) ministrado pela Escola Especial Professora Hermínia Alkimim, no Município de Pirapora.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola da Amizade - Educação Especial, da APAE, no Município de Pouso Alegre.
Autorização de funcionamento da FORMATEC - Cursos Técnicos e Profissionalizantes com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Marketing, Técnico em Informática, Técnico em Meio Ambiente e
...Credenciamento da entidade Instituto Educacional de Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. - ME, mantenedora da FORMATEC - Cursos Técnicos e Profissionalizantes, do Município de
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agropecuária a ser ministrado pelo Centro Educacional Ubaí, no Município de Ubaí.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Cônego Bento, no Município de Carmésia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Pedro Dirceu, no Município de Campo Florido.
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio do Sistema de Ensino brasileiro, dos estudos domiciliares realizados, no estado da Flórida - EUA, por Manuela Costa Pereira Reis.
Credenciamento da entidade Associação Santa Marcelina e autorização de funcionamento da Escola de Cursos Técnicos Santa Marcelina com os cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Professor Leôncio do Carmo Chaves, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Professor Leôncio do Carmo Chaves, no Município
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Francisco, no Município de Natércia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Jean Piaget, no Município de Ubá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Guilherme Hallais França, no Município de Itabirito.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Acuruí, no Município de Itabirito.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Cristiano Machado, no Município de Simonésia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Poços, no Município de Poços de Caldas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Boa Vista, no Município de Uberlândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Professora Yolanda Dias Ribeiro, no Município de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Presbiteriano Gammon, no Município de Lavras.
