Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Márcia Caetano Alves, no Município de Monte Alegre de Minas.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Diogo de Vasconcelos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Professor Ladário Teixeira, no Município de
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Joaquim Pinto Lara, no Município de Conceição da Barra de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Severiano Ribeiro Cardoso, no Município de Piranguçu.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olívia Antunes Lopes, no Município de São João Nepomuceno.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Bom Pastor, no Município de São João del Rei.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Prefeito João Gibram, no Município de Campo Belo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Lúcio dos Santos, no Município de Congonhal.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Carneiro de Rezende, no Município de Cristina.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José, no Município de Piranguçu.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Junqueira - Unidade I, no Município de Andradas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inicias) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Municipal Manoel Ferreira da Cunha, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Pedro Saturnino e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Lourismar Palhares Machado, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Beija-Flor, no Município de Araguari.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ari Carlos Cambraia, no Município de Santo Antônio do Amparo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados pela Escola SESI - Guiomar de Freitas Costa, no Município de Uberlândia.
Dispõe sobre declaração de equivalência e aproveitamento de estudos e revalidação de diplomas ou certificados de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, expedidos no exterior.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Espanhol Santa Maria Minas - Unidade Cidade Nova, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antenor Vieira da Silva, no Município de Gonçalves.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Tarcísio, no Município de Tupaciguara.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Virgínia Leopoldina e pela Escola Municipal Antônio Silveira de Azevedo, no Município de Capelinha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Master Varginha, no Município de Varginha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Benedito Pimenta de Pádua e pela Escola Municipal Horácio Faleiros, no Município de Capetinga.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Tancredo Neves, no Município de Alfenas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Darcy Ribeiro, no Município de Crucilândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Irmãs Cândida, no Município de Arapuá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Eunice Silva Moreira, no Município de Santana do Garambéu.
Reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado pela Rede de Ensino Genoma, no Município de Belo Horizonte.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado pela Escola Técnica Alto Médio São Francisco, no Município de Pirapora
Reconhecimento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Contabilidade, Técnico em Estética e Técnico em Farmácia ministrados pelo Centro de Ensino Baluarte,
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Apogeu - Unidade VI, no Município de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Amélia Maria Franco e do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal José Baldoíno Borges, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio União - CÉU, no Município de Conceição das Alagoas.
Recredenciamento e alterações do quadro diretivo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tombos, mantenedora da Escola de Educação Especial Arco-Íris, do Município de Tombos.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Pedro do Suaçuí, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de Jovens e
...Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente, no Município de Medina.
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem, e do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional em Auxiliar de Enfermagem,
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos -
...Autorização de funcionamento do Colégio Pirâmide de Almenara com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Farmácia, Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Nutrição e Dietética, no Município de
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado pela Escola Officina do Saber, no Município de Carangola.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Contabilidade a ser ministrado pela Escola Técnica YMBALO, no Município de Serro.
Recredenciamento da entidade Bethel - Escola Técnica Profissionalizante Ltda. - ME, mantenedora do IEB - Instituto Educacional Bethel e da ETTAL - Escola Técnica Teresa Almeida, do Município de
...Recredenciamento da entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espera Feliz, mantenedora da Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro - APAE, do Município de Espera Feliz.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela APAE Escola Carlos Alberto Silva, no Município de Sarzedo.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Computação Gráfica, Técnico em Cuidados de Idosos, Técnico em Gerência em Saúde, Técnico em Química e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados
...Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA
...Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campanha, mantenedora da Escola Raio de Sol, do Município de Campanha.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Atendimento Especializado Superação, no Município de Uberaba.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inicias) ministrado pela Escolinha Vovó Corina, no Município de Araguari.
Recredenciamento da entidade mantenedora Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção Ltda. e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Serviços Jurídicos a ser ministrado pela Escola Professor Jairo Grossi, no Município de Caratinga.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Severiano Vilela Junqueira, no Município de Prata.
