Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem a ser ministrada de forma concomitante e subsequente ao Ensino  Médio, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem, na modalidade EAD – Educação a Distância, pela ENFERMINAS – Escola de Enfermagem de Minas Gerais, de Belo Horizonte.