Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) em oferta no Colégio Prisma, de Patrocínio.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Coronel Modestino Carlos da Fonseca, na localidade de Santa Rita do Cedro, município
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Jarbas Passarinho, localizada na Fazenda Santa Maria, zona rural do
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ofertado pela Escola Municipal Osmar Lacerda França, do município de Leopoldina.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Domício Pinto Miranda, no município de Novo Oriente de Minas
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Escola Municipal Américo Machado, no município de Nanuque.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Brilho do Saber, de Alfenas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo, mantido pela Prefeitura Municipal.
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, no município de Felixlândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Sagrado Coração de Jesus, de Congonhas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Meu Cantinho Feliz, no município de Contagem.
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Paraisópolis, entidade mantenedora do Centro Educacional Pingos de Luz, no município de
...Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola José Dias Bitencourt, no município
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional Crescer Ltda. – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional
...Recredenciamento da entidade Colégio Maximu’s Ltda, mantenedora do Colégio Maximu’s, do município de Cristais.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cidade de Manhuaçu, no município de Manhuaçu.
Relatório oriundo da SRE de Guanhães sobre a oficialização do Sistema Único de Ensino de Virginópolis.
Autorização de funcionamento da Escola Nhá Chica com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Montes Claros.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Estética a ser ministrado pela Estação Ensino, em Belo Horizonte.
Solicitação de alteração do prazo estabelecido no Parecer CEE nº 376/2020, referente ao exame do Relatório de Inspeção da SRE Metropolitana A, em cumprimento ao Parecer CEE nº 640/2019.
Autorização para que a comissão de verificação in loco, durante a situação de emergência em Saúde Pública, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19,
...Consulta da Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE sobre a operacionalização do calendário escolar, para 2021, em modelo híbrido.
Recurso interposto contra decisão do Parecer CEE nº 303/2020, aprovado em 21.10.2020, que responde consulta formulada pela Coordenação da Escola Profissionalizante Santo Agostinho, desta
...Recredenciamento da entidade Instituto Santa Terezinha de Ensino Fundamental e Médio EIRELI - EPP, mantenedora do Instituto Santa Terezinha, no município de Nova Lima.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Equipe de Tocantins, no município de Tocantins, e recredenciamento da entidade
...Credenciamento da entidade Colégio Agarra Ltda. - EPP, do município de Patos de Minas.
Autorização de funcionamento do Colégio Agarra com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Patos de Minas.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professor Francisco Arthidoro da Costa com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ubá.
Recredenciamento da entidade Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, mantenedora do Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos de Minas.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Rumo ao Futuro – APAE, do município de Espera Feliz.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Eurípedes Barsanulfo, no município de Patos de Minas.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Vivica Rocha com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Ervália.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Cenecista de Caratinga, de Caratinga, e credenciamento da entidade Instituto Educacional LXT Ltda.
Normatização para a oferta da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais
Examina expediente de interesse da Fundação João Pinheiro - Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho, referente ao Projeto Pedagógico do Curso Superior em Administração Pública.
Autorização de funcionamento do Colégio Bom Começo e Leme com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Curvelo.
Credenciamento da entidade Centro Educacional Bom Começo & Leme Ltda. - ME, de Curvelo.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Integrada Paulo Freire, no município de Bom Sucesso.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Albertina Lima da Costa Duarte com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Visconde do Rio Branco.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Coronel Luiz Coutinho com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Guiricema.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Gênesis, no município de Arinos.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barroso, entidade mantenedora da Escola Especializada Arco-Íris, do município de Barroso.
Autorização de funcionamento do Colégio Recanto do Espírito Santo, a ser mantido pela Associação Recanto do Espirito Santo de Itaúna, com o Ensino Fundamental (anos inicias), no município de
...Credenciamento da entidade Comunidade Católica Missão Maria de Nazaré, de Divinópolis.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Raquel Cristina de Andrade Alcântara com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Andrelândia.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Fundação Guairá, no município de Andrelândia.
Credenciamento da entidade Escola Sítio do Pica-Pau Amarelo Ltda - ME, mantenedora da Escola Sítio do Pica-Pau Amarelo, de Conselheiro Lafaiete.
Recredenciamento da Cooperativa dos Profissionais em Educação de Poços de Caldas Ltda, entidade mantenedora do Colégio Pio XII, no município de Poços de Caldas.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Integrada Paulo Freire Ltda - ME, mantenedora do Centro de Educação Integrada Paulo Freire, de Bom Sucesso.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Martim Paulucci, no município de Barbacena.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Interativo, no município de Itaú de Minas.
Alteração societária na entidade Carla de Vilas Boas Costa - ME, mantenedora do Centro de Educação e Lazer - Colégio CEL, no município de Lambari.
Autorização de funcionamento do Colégio Magnificat com o Ensino Fundamental, no município de Divinópolis.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Georgina Corsina Pinto, do município de Barroso.
Credenciamento da entidade Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna, do município de Itaúna.
Mudança da entidade mantenedora do Colégio Torricelli, de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.
Mudança de entidade mantenedora do Instituto Pedagógico Valéria Marinho, de Belo Horizonte, e credenciamento da entidade Instituto Pedagógico Vanessa Marinho Ltda - ME.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Professor Abeilard Rodrigues Pereira, no município de Carandaí.
Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Enfermagem a ser ministrada de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com possibilidade de saída intermediária
...Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Química ministrado pela Escola de Enfermagem Santa Clara, de Lagoa da Prata.
