Aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Comércio a ser oferecida, de forma concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes ETS/CEPT/Unimontes, nos municípios de Almenara, Manga e São Francisco.