Pedido de validação de atos escolares referentes à docência do conteúdo Ensino Religioso.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Batista Norte Mineiro, no município de Montes Claros.
Aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Radiologia a ser oferecida, de forma subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica de
...Autorização de funcionamento do Colégio Plano com os cursos Técnico em Informática e respectivas qualificações profissionais, Técnico em Enfermagem e respectiva
...Reconhecimento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho ministrado pelo Centro Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade.
Credenciamento da entidade AME Academia Mineira de Educação Ltda - ME, mantenedora do Colégio Plano, no município de São Francisco.
Autorização de funcionamento da Escola Professor Jayme de Souza Martins - Unidade II com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de Itabirito.
Credenciamento da entidade Escola Infantil Trampolim Ltda - EPP e autorização de funcionamento da Escola Trampolim com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município
...Credenciamento da entidade Instituto São João Evangelista e Seu Discípulo Santo Inácio de Antioquia, mantenedora do Colégio São João Evangelista, de Uberlândia.
Autorização de funcionamento do Colégio São João Evangelista com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Credenciamento da entidade Colégio Conexão Ltda. - ME, mantenedora do Colégio Conexão, do município de Maria da Fé.
Autorização de funcionamento do Colégio Conexão com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Maria da Fé.
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Tipura, no Município de Bom Despacho.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Cônego José Borges Maia - Educação Especial - APAE, no município de Soledade de Minas.
Autorização de funcionamento do EM Cantos Hotel Escola com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Tempo Integral Iolete da Graça Vilela Soares com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Carneirinho.
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, a serem ministrados, na modalidade Educação
...Recredenciamento da entidade Ensino Profissionalizante Ltda. - ME, mantenedora de estabelecimentos de ensino sediados em Barbacena.
Autorização de funcionamento do Colégio Rousseau - Unidade Uberaba com Ensino Fundamental, no município de Uberaba.
Credenciamento da entidade EM Cantos Hotel Escola Ltda - ME, do município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento da Escola Maple Bear Montes Claros com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Montes Claros.
Credenciamento da entidade Escola Canadense de Montes Claros Ltda., mantenedora da Escola Maple Bear Montes Claros, em Montes Claros.
Autorização de funcionamento do estabelecimento Baby Nap com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Credenciamento da entidade Nove Luas Berçário Infantil Ltda - ME, do município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento do Colégio Barcelos - Unidade Brasiléia com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim.
Dispõe sobre a organização e a oferta do Ensino Médio, de acordo com a Lei Federal nº 13.415/2017, no Sistema de Ensino de Minas Gerais, e dá outras providências.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, em regime de alternância de estudos, a ser ministrado pela Escola
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Mineração a serem ministrados pela Escola Técnica de Vazante, no município de Vazante.
Reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Sistemas ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Batista Mineiro - Unidade Alphaville, no município de Nova Lima.
Sobre Relatórios Circunstanciados do Serviço de Inspeção Escolar da SRE de Juiz de Fora acerca do cumprimento do estágio curricular supervisionado dos alunos do curso Técnico em
...Autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Agronegócio e Técnico em Transações Imobiliárias, concomitantes e
...Reconhecimento do Curso Técnico de Enfermagem ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Lima Duarte, no município de Lima Duarte.
Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio a serem ministrados, na modalidade
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho a serem ministrados, na
...Reconhecimento do curso Técnico em Saúde Bucal e respectiva qualificação profissional de Auxiliar de Saúde Bucal ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo Instituto Premium, de
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Instituto Educacional Margarida Rezende, no município de Conselheiro Lafaiete.
Recredenciamento da Associação Família Agrícola de Jacaré - AEFA e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio
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Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Centro Educacional Cônego José Borges Maia - Educação Especial -
...Credenciamento da entidade Colégio Máximmus Ltda - ME, de Montes Claros.
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Soledade de Minas-MG, entidade mantenedora do Centro Educacional Cônego José Borges Maia - Educação Especial - APAE, em Soledade
...Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola de Educação Especial - APAE, no município de Cambuí.
Credenciamento da entidade Jonathan Nathan Alves - ME, do município de São João del Rei.
Autorização de funcionamento da Escola Chave do Saber com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de São João del Rei.
Credenciamento da entidade Lima Nascimento Ltda - ME e autorização do funcionamento do Centro Educacional Cristão com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Nanuque.
Autorização de funcionamento do Colégio Máximmus com Ensino Fundamental, em Montes Claros.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Esperidião Ferreira de Oliveira com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Águas Vermelhas.
Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial com a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais), a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio e curso Técnico em
...Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria José Ramos Santana com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Medina.
Credenciamento da entidade mantenedora JPF Sistema de Ensino Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Ômega com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de
...Recredenciamento da entidade Colégio Prêmio EIRELI - ME, mantenedora do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Prêmio, de Janaúba.
Normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação, relativa ao “Projeto Mãos Dadas”, instituído pela Resolução SEE nº 4.584/2021.
...Autorização de funcionamento dos cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, Especialização Técnica de Nível Médio em Nefrologia, Especialização Técnica de Nível
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Magnificat, no Município de Divinópolis.
Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância, pelo CEFEMG - Centro de Formação em
...Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo BIOTEC
...Credenciamento da entidade Centro Técnico Alípio de Melo Ltda. - EPP e autorização de funcionamento do Grau Técnico Alípio de Melo com as habilitações profissionais de Técnico em Administração,
...Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Sistema Pedagógico Semear, no município de Brumadinho.
