Autorização de funcionamento da Escola Politécnica do Planalto de Araxá com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Agronegócio, Técnico em Eletroeletrônica, Técnico em Serviços Jurídicos
...Autorização de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em Enfermagem a ser ministrada, na modalidade EaD - Educação a Distância, pelo CEFEMG - Centro de Formação em Enfermagem de
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Inova Caminhos Dourados, no Município de Varginha.
Credenciamento da entidade Colégio Integrado Uberaba Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Integrado de Uberaba com Ensino Médio, no município de Uberaba.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Necropsia e Técnico em Química a serem ministrados, na modalidade Educação a Distância, pelo Colégio Técnico do IMTEC,
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Taiobeiras e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino
...Autorização de funcionamento da Escola Internacional Esperança com Ensino Fundamental (anos iniciais), a ser mantida pela Igreja Batista Livre - Esperança, no Município de Barbacena.
Credenciamento da entidade Centro Educacional Happy Days Ltda - ME, do município de Poços de Caldas.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São Gonçalo do Abaeté, mantenedora da Escola de Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São Gonçalo do
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Santo Agostinho - Unidade Nova Lima, no município de Nova Lima.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sobrália.
Autorização de funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) e Educação de Jovens - Ensino Médio a serem ministrados, na modalidade Educação
...Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola DEZ Ltda - ME, mantenedora da Escola DEZ, no município de São João del Rei.
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Raio de Luz - Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Córrego do Bom Jesus.
Autorização de funcionamento da Escola Cívico Militar Municipal Professora Ana Amélia Macedo Monte Alto com Ensino Fundamental (anos finais), no município de Urucuia.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Estudante Mirelly Fernandes Souza com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento da Escola Happy Days com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Poços de Caldas.
Dúvidas quanto aos efeitos do artigo 56 da Resolução CEE nº 482/2021, incidentes sobre o curso de graduação em Direito, face a ADPF 682/DF.
Recredenciamento da entidade ORBIS Educação Ltda - ME, mantenedora da ORBIS Educação, no município de Manhuaçu.
Alteração societária e recredenciamento da entidade NEED - Nortear Empreendimentos Educacionais Ltda., mantenedora das escolas Maple Bear Canadian School, de Ensino Fundamental, em Belo
...Recredenciamento da entidade Igreja Batista Livre - Esperança, mantenedora da Escola Internacional Esperança, no município de Barbacena.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria da Assunção Dias com Ensino Fundamental (anos iniciais) e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
...Autorização de funcionamento do Centro de Excelência Integrado Avançar - CEIAV - Unidade II com Ensino Médio, no município de Contagem.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo CEMA - Centro Educacional Moura Almeida, no município de Muzambinho.
Autorização de funcionamento do Colégio Apogeu Ubá com Ensino Fundamental, no município de Ubá.
Autorização de funcionamento do Col Chromos Pampulha - Unidade 2 com Ensino Fundamental, em Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) em oferta na Escola Municipal Professora Diva, sediada em Virgem da Lapa.
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Livre Aprender, do município de Uberaba.
Prorrogação da autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Boa Esperança, de Ubá.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Dr. Afonso Pena Júnior com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Sacramento.
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pela Escola Família Agrícola de Cruzília, no município de Cruzília.
Credenciamento da entidade Colégio Rafael Brito Ltda - ME, mantenedora do Colégio Rafael Brito, no município de Contagem.
Recredenciamento da entidade CECON - Sistema de Ensino Síntese Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, no município de Arcos.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Silas Roberto Figueiredo, no município de Passos.
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista Azeredo Coutinho, em
...Autorização de funcionamento da Escola Técnica Sete Lagoas - TECSETE com a habilitação profissional de Técnico em Prótese Dentária - subsequente ao Ensino Médio, a ser mantida pela Educacional
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Maple Bear Canadian School, no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Colégio CERP com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no município de João Monlevade.
Credenciamento da entidade Colégio CERP Ltda - ME, de João Monlevade, mantenedora do Centro Educacional Colégio CERP.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio M2 - Pedro Leopoldo, no município de Pedro Leopoldo.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Cidade de Pará de Minas, sediado no município de igual nome
Autorização de funcionamento do Colégio CESE - Unidade II com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Itabira.
Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga, no município de Pitangui.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium - Unidade Jardim Canadá, no município de Nova Lima.
Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio Pentágono, sediado em Carmópolis de Minas.
Credenciamento da entidade Colégio Conquiste Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Conquiste com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Betim.
Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Laser Solar dos Lagos, de São Lourenço.
Recredenciamento da entidade Colégio Brilho do Saber Ltda - ME, mantenedora da Escola Brilhando no Saber - Unidade I, de Paraguaçu.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Soberano, no município de Cataguases, mantido pela entidade Centro Educacional Soberano de
...Credenciamento da entidade Projeto Educacional Ninho e autorização de funcionamento da Escola Ninho com Ensino Fundamental, no município de Lagoa Santa.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Brilhando no Saber - Unidade I, sediada em Paraguaçu.
Comunicação de alteração societária na entidade Colégio Brilho do Saber Ltda. - ME, mantenedora da Escola Brilhando no Saber - Unidade I, do município de Paraguaçu.
Autorização de funcionamento do SEMEAR - Centro Educacional Cristão - Unidade II com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Varginha.
Comunicação de alteração societária na entidade AVIVAR - Sistema Especial de Ensino Ltda - ME, mantenedora da Escola AVIVAR de Educação Especial, sediada em Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Lúcio Cardoso com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Curvelo.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, no município de Arcos.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal João de Deus Pereira da Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Gouveia.
Alteração societária na entidade CECON - Sistema de Ensino Síntese Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, no município de Arcos.
