Categoria: 2021
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 Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro de Educação e Lazer  Colégio CEL, no município de Lambari.

 Credenciamento da entidade Sociedade Soberana de Educação Ltda - ME, de Barroso.

Recredenciamento da Associação Centro Cultural Clotilde Framil, entidade  mantenedora do Centro Cultural Clotilde Framil, no município de Itamonte.

Instrumentos de Avaliação do Ensino Superior no Estado de Minas Gerais.

Credenciamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF, do município de Belo Horizonte.

Mudança de entidade mantenedora do Conexão Colégio e Cursos - Educação Básica, de Barbacena.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Agenor de Sousa Carlos, no município de Bandeira.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Piedade Gonçalves Reis - Tia Dade, no município de Turmalina.

Recredenciamento da entidade SEJAN - Sociedade Educativa de Janaúba - EPP, mantenedora da Escola Janaubense, no município de Janaúba.

 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dona Saninha, no município de Araújos.

 Autorização de funcionamento da Escola da Serra Pouso Alegre com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Pouso Alegre.

 Credenciamento da entidade EDS-PA Projetos Educacionais Ltda - ME, de Pouso Alegre.

Renovação do reconhecimento do  Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Educacional Mascarenhas de Moraes, no município de Ibiraci.

Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda. - ME, mantenedora do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, ambos situados no Município de Arcos.

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Professor Roque Nicolau Tamburini, no município de Alfenas.

 Autorização de funcionamento do Instituto Mário Bragança com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Itajubá.

Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Fundação Guairá, no município de Andrelândia.

 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia a ser ministrado pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no município de Iturama.

Mudança de entidade mantenedora do Conexão Colégio e Cursos, de Barbacena.

Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Massoterapia ministrado pelo  IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, no município de Belo Horizonte.

Reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Mecânica e de Técnico em Enfermagem ministradas, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo BIOTEC - Centro de

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Credenciamento da entidade mantenedora Sociedade Educacional de Antônio Carlos Ltda - ME, do município de Antônio Carlos.

Recredenciamento da entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto,  no município de João Monlevade.

Comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda. - EPP, mantenedora do Centro Educacional Roberto Porto, no município de João Monlevade.

Recredenciamento da entidade Colégio Alegria & Cia Ltda - ME, mantenedora do Colégio Alegria & Cia, sediada no município de Pouso Alegre.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Porfírio Saraiva, no município de Visconde do Rio Branco.

Renovação do Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Pontual de Alfenas, no município de Alfenas.

 Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ferreiras com Ensino Fundamental, no município de São Gonçalo do Sapucaí.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Aquarela, no município de Campo Belo.

Credenciamento da entidade Instituto Tarcísio Bisinotto - ME e autorização de funcionamento do Instituto Tarcísio Bisinotto com Ensino Fundamental (anos iniciais), no

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Autorização de funcionamento do curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho a ser ministrado pela Impacto - Escola de Saúde, no município de Varginha.

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Geraldo de Assis, no município de Martinho Campos.

Alteração societária na entidade Colégio Universo LAGRS Serviços Educacionais Ltda - ME, mantenedora do Colégio Universo, no município de Bom Despacho.

Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, em Odontologia Hospitalar e em Saúde do Idoso a serem ministrados, na modalidade

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Recredenciamento da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, do município de Belo Horizonte.

 Recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar - ABM, do município de Belo Horizonte.

Renovação de reconhecimento do Curso de Especialização lato sensu em Criminologia ministrado pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.

Renovação do reconhecimento do Curso de Tecnologia em Segurança Pública - Gestão e Gerenciamento de Catástrofes ministrado pela Academia de Bombeiros Militar - ABM, no município de Belo

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Reconhecimento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ministrado pelo SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, no município de Itabira.

 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em Agropecuária ministrados pela Escola Agrícola Terra Mãe, no município de Novo Oriente de Minas.

Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Assistencial Nossa Senhora das Neves - IEDUCAN, mantenedora da Escola Agrícola Terra Mãe, no município de Novo Oriente de Minas.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Cantinho da Alegria - APAE, no município de Lagoa Dourada.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor José Flávio de Freitas - Zecão, no município de Ibiraci.

Credenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Educart Ltda - ME, de Três Corações, mantenedora do Colégio Império - Unidade IV.  

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Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Alfenas, mantenedora da Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas.

 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Roque Scarano, no município de São Sebastião de Paraíso.

Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Passos, entidade mantenedora da Escola da APAE de Passos, no município de Passos.

Autorização de funcionamento do Colégio Adventista do Buritis com o Ensino Fundamental, no município de Belo Horizonte, a ser mantido pela entidade Instituição Adventista de Educação e

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 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Geralda de Assis Freitas, no município de Nova Serrana.

 Dispõe sobre a Educação Profissional e Tecnológica no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Camilo Felipe Nacif, no município de Manhuaçu.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Dr. Roberto Monteiro Fonseca, no município de Januária.

Autorização de funcionamento do Colégio Império - Unidade IV com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Três Corações.

Credenciamento da entidade mantenedora Instituto de Educação Interativa Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Instituto de Educação Interativa com Ensino Fundamental (anos iniciais), em

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 Recredenciamento da entidade Cooperativa Educacional de São Lourenço, mantenedora do Colégio Integrado de São Lourenço, de São Lourenço.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial São Francisco de Assis, no município de Caxambu.

Credenciamento da entidade Instituto Alumnus de Educação Ltda - ME, do município de São Lourenço, mantenedora do Colégio Alere.

Autorização de funcionamento da Escola Municipal João Barbosa da Silva com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de São João do Manhuaçu.

Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradas e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Professora Mara Alice Manzoli Staut, no

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 Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Cooperativa de Ensino e Integração  ECEI, no município de Lavras.

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