Categoria: 2021
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Solicitação do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais de reconsideração do posicionamento, deste Conselho, manifesto na Resolução CEE n° 479/2021, publicada em 24 de fevereiro de

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Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Piracicaba, entidade mantenedora do Centro de Educação Especial Leni Martins Mendes, no município de Rio Piracicaba.

 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Fênix, no município de Cristina.

 Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Fênix Cristina Ltda - ME, mantenedora do Colégio Fênix, no município de Cristina.

 Recredenciamento da entidade ACER - Associação Cultural e Educacional de Resplendor, mantenedora  do Colégio Integral de Resplendor, no município de Resplendor.

Mudança de entidade mantenedora do INAP  Instituto de Arte e Projeto, de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.

Recredenciamento da entidade Instituto Ensinar Brasil, de Caratinga, mantenedora da Escola Liber e da Escola Pingo de Gente, de Caratinga, do CENTEC - Centro Tecnológico

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 Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola SESI Vítor Vieira dos Santos, no município de Itajubá.

Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – Escola de Formação e

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Recredenciamento da Fundação Roge, entidade mantenedora do Centro Educacional Limassis, no município de Delfim Moreira.

Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Orlando Chiarini, no município de Pouso Alegre.

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Futura, no município de Uberaba.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens e Adultos  Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola APAE, em Mantena.

Credenciamento do CAEE - Centro de Atendimento Educacional Especializado para oferta do AEE - Atendimento Educacional Especializado, no município de Tombos.

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física  Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

Reconsideração do Parecer CEE nº 265/2020, referente ao expediente encaminhado, pela Subsecretaria de Ensino Superior/SEE, sobre a possibilidade de a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas

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Recredenciamento da entidade Primeira Igreja Batista de Mantena, mantenedora do Colégio Batista de Mantena, no município de Mantena.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Batista de Mantena, no município de Mantena.

 Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Batista de Mantena, no município de Mantena.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Mais, no município de Luz.

Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda  ME, mantenedora do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos.

Alteração societária na entidade Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro Ltda - ME, mantenedora do Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, do município de Arcos.

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, no município de Arcos.

Renovação da autorização de funcionamento de turmas descentralizadas do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira,

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Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira, no município de Barbacena.

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo estabelecimento Galileu Pré-Vestibular, no município de Frutal.

Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Centro Técnico Educacional de Saúde, no município de Mantena.

Recredenciamento da entidade Professores do Sul de Minas Ltda.  EPP, mantenedora do estabelecimento Curso G9, no município de Itajubá.

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Excelência, no município de Bocaiuva.

Examina pedido de orientações quanto à regularização de atos escolares praticados por docente não detentor de habilitação específica e da possibilidade da referida

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Consulta sobre aproveitamento, na pós-graduação lato sensu, de componentes curriculares dos cursos de capacitação de curta duração.

 Recredenciamento da Academia da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos  Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Savina Lazaroni, no município de Tombos.

Recredenciamento da Sociedade Educacional Ipatinguense EIRELI, entidade mantenedora do  Colégio John Wesley, de Ipatinga.

Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos, no município de Pedra Azul.

Recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano Gammon, de Lavras, mantenedora de unidades do Instituto Presbiteriano Gammon, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, localizados nos municípios

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Examina processo de interesse da entidade Eldorado Sistema de Ensino Eireli – ME, mantenedora do Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes – CECON, de Divinópolis, acerca de carga horária do

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Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Abílio Rodrigues Patto, no município de Governador Valadares.

Recurso ao pedido de equivalência ao Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Tomás Dutra Batista, em Programa à distância, ofertado por instituição localizada nos Estados Unidos da

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Alteração societária e recredenciamento da entidade ECOTEC Educacional EIRELI e renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Fabricação Mecânica e Técnico em Logística ministrados pelo

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Recredenciamento da entidade IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens Ltda, mantenedora do IMAM - Instituto Mineiro de Acupuntura e Massagens, do município de Belo Horizonte.

Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Maximus, no município de Belo Horizonte.

Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico em Mineração, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, e da Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do

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Recredenciamento da entidade Carla de Vilas Boas Costa - ME, mantenedora do Centro de Educação e Lazer - Colégio  CEL, no município de Lambari.

Mudança de entidade mantenedora do Centro Técnico Profissional de Barbacena e do Colégio Aplicação, situados no município de Barbacena.

Recredenciamento da entidade  Instituto Palmares de Educação Global Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,  no município de Belo Horizonte.      

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especializada Prefeito Gerson de Ramos Gonçalves  APAE, no município de Santa Maria de Itabira.

Credenciamento da entidade Igreja Evangélica Assembleia de Deus, mantenedora do Colégio Assembleiano com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena.

Autorização de funcionamento do Colégio Assembleiano com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Mantena.

Recredenciamento da entidade Colégio Abnara de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - EPP, mantenedora do Colégio ABNARA, no município de Ouro Fino.

Consulta de interesse da UNIMONTES sobre disposições da Resolução CEE nº 480/2021 discordantes da prerrogativa assegurada pela Lei Federal nº 14.040, de 18 de agosto de 2020.

Pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação.

Alteração societária na entidade Colégio Educar de Ervália Ltda - ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Educar, no município de Ervália.

Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Antonino Cândido Lopes, no município de Buritis.

Credenciamento da entidade mantenedora Sistema de Ensino Superior Cidade de Betim Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Vicaly, no município de

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Credenciamento da entidade Centro Educacional Trenzinho Mágico Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Trenzinho Mágico, no município de Congonhas.

Autorização de funcionamento do Centro Educacional Trenzinho Mágico com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Congonhas.

Credenciamento da entidade Futuro Ensinando Ltda - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Futuro Ensinando - CEFEN com a Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, na

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Credenciamento da entidade Fundação Unimed e autorização de funcionamento da Escola Técnica da Fundação Unimed com o Curso Técnico em Enfermagem, no município de Belo Horizonte.

Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela ETEC  Escola Técnica Novo Horizonte, em Três Pontas.

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