Categoria: 2021
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 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Conceito, no município de Carangola.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Impacto São João Del Rey Ltda. - ME, do município de São João del Rei.

Credenciamento da entidade Espaço Baby Centro de Desenvolvimento Infantil Ltda - ME, do município de Pirapora.

Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Referência Ltda - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto de Educação Canaã, no

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Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ipanema e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação

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Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Integra, no município de Conceição do Mato Dentro.

Recredenciamento da entidade Colégio Otto EIRELI, mantenedora do Colégio Otto, no município de Montes Claros.

Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 319/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020.

 Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 320/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020.

Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 318/SEE/CEE - PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020.

Cumprimento das medidas recomendadas pelo Parecer nº 317/SEE/CEE-PLENÁRIO/2020, de 27 de outubro de 2020.

Mudança de entidade mantenedora do Instituto Prosper Educacional, do município de Poços de Caldas, e credenciamento da nova mantenedora.

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio e do curso Técnico em Agropecuária, em regime de alternância, ministrados pela Escola Família Agrícola de Natalândia -

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Recredenciamento da entidade Associação Escola Família Agrícola de Natalândia - AEFAN, mantenedora da Escola Família Agrícola de Natalândia - EFAN, no município de Natalândia.

Consulta da Secretaria de Estado de Educação sobre matrícula de estudantes oriundos da rede municipal de ensino, sem a conclusão da carga horária mínima obrigatória.

Consulta da Subsecretaria de Ensino Superior sobre inclusão de cursos de Educação Tecnológica - Nível Superior na Resolução CEE nº 449/2002.

Expediente de interesse da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da UNIMONTES - ETS/CEPT/UNIMONTES, sobre autorização de funcionamento de cursos técnicos, fora

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Manifesta-se sobre alteração de dispositivos da Resolução CEE nº 475/2020, face às disposições da Lei nº 14.040 e do Parecer CNE/CP nº 19/2020.

Manifesta-se sobre alteração de dispositivos da Resolução CEE nº 474/2020, face às disposições da Lei nº 14.040 e do Parecer CNE/CP nº 19/2020.

Expediente de interesse da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES sobre autorização para a Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CEPT oferecer

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Autorização de funcionamento do Instituto Tutores da Educação com o curso Técnico em Radiologia, no município de Lagoa da Prata.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Alumnus, no município de Belo Horizonte.

 Credenciamento da entidade Luiz Ricardo Lima Costa - Educação - ME, mantenedora do Instituto Tutores da Educação, de Lagoa da Prata.

Credenciamento da entidade CURUMIM - Centro Educacional e Tecnológico Ltda - EPP e autorização de funcionamento do Centro Educacional Curumim com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município

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Autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Moreira Brandão com Ensino Fundamental (anos finais), no município de Camanducaia.

Credenciamento da entidade Ralm Cursos Técnicos EIRELI - ME e autorização de funcionamento do Centro de Ensino Grau Técnico Montes Claros com os cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em

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Autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial, no município de Uberlândia, para oferta da habilitação profissional de Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a

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Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nossa Senhora da Conceição Aparecida Ltda. - ME, mantenedora do Colégio São Miguel, no município de Campos Altos.

Credenciamento da entidade Colégio CEIVA Ltda., mantenedora do Colégio CEIVA, no município de Patos de Minas.

Recredenciamento da entidade Escola Novos Horizontes Ltda - ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte Sionense, no município de Monte Sião.

Autorização de funcionamento do Colégio CEIVA com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Patos de Minas.

Credenciamento da entidade Centro Educacional LCR Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Maria Marinho com Ensino Fundamental (anos inicias), no município de Belo Horizonte.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Deleão, no município de Itajubá.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Conceito, no município de Carangola.

Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Areado e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Vovó Lelica, no

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Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Enf-Ciência, no município de Carangola.

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium Unidade Jaraguá, no município de Belo Horizonte.

Reconhecimento do curso Técnico em Agronegócio ministrado pelo estabelecimento FETEP Futurista Ensino Técnico Profissionalizante, no município de São Gotardo.

Recredenciamento da entidade IESC - Instituto Educacional Santa Cruz Ltda - ME, mantenedora do IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, de Montes Claros

Alteração societária na entidade Escola Lumiar Poços de Caldas Ltda., mantenedora da Escola Lumiar, no município de Poços de Caldas.

Credenciamento da entidade Centro Educacional Vila Saber - Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Vila Saber com  Ensino

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Credenciamento da entidade Vancouver Serviços Educacionais Ltda - EPP e autorização de funcionamento do estabelecimento de ensino Maple Bear com Ensino Fundamental (anos iniciais), em Uberaba.

Credenciamento da entidade Centro de Ensino de Rio Casca Ltda - ME, do município de Rio Casca.

Autorização de funcionamento do Colégio Educar de Rio Casca com o Ensino Fundamental, no município de Rio Casca.

Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Botelhos e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Futuro Feliz - Padre

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Autorização de funcionamento da Escola Municipal José Cândido da Cruz com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Monsenhor Paulo.

Autorização de funcionamento do Colégio Batista Getsêmani Buritis com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Belo Horizonte.

Credenciamento da entidade CEMA - Centro Educacional Machioni Ltda - ME e autorização de funcionamento do CEMA - Centro Educacional Machioni com o Ensino Fundamental (anos inicias), no município

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Autorização de funcionamento do Centro Educacional Aquarela com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Caxambu.

Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a ser ministrado pela SIC - Escola Profissionalizante Santo Agostinho, de Belo Horizonte.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio São José da Imaculada Conceição, no município de Poços de Caldas.

Credenciamento da entidade Bueno Arruda Soluções Educacionais Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Livre Aprender com o Ensino Médio, no município de Uberaba.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro Educacional Novo Mundo, no município de Santa Juliana.

Autorização de funcionamento do curso Técnico em Administração a ser ministrado pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais - EFOP/MG, no município de Uberaba.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pela Escola Lumiar, no município de Poços de Caldas.

Autorização de funcionamento do Ensino Médio, a ser ministrado pelo Colégio João Paulo II, no município de Cruzília.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor José Antônio dos Santos, no município de São Gotardo.

Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Jean Piaget, no município de Lagoa Santa.

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Reviver APAE, no município de Elói Mendes.

Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Inovar Ltda - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Inovar, no município de Betim.

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