Alteração societária na entidade Escola Novos Horizontes Ltda - ME, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Monte-Sionense, no município de Monte Sião.
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas.
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Esperança de Educação Especial, no município de Alfenas.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Natércia, mantenedora do Centro Educacional Educar e Viver, no município de Natércia.
Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Assembleiano, no município de Mantena, para fins exclusivos de regularização
...Mudança de entidade mantenedora do Colégio Educacional Criarte, do município de Patrocínio, e credenciamento da nova mantenedora.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Arco-Íris - APAE - Educação Especial, no município de Cristina.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, no município de Espinosa.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Espinosa, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial da APAE de Espinosa, no município de Espinosa.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Ângulo, no município de Itajubá.
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Eletromecânica e Técnico em Enfermagem ministrados pelo Teorema Centro de Estudos Educacionais, no município de Itaúna.
Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineração a ser ministrado pelo Teorema Centro de Estudos Educacionais, no município de Itaúna.
Mudança de entidade mantenedora do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Monte-Sionense, no município de Monte Sião, e credenciamento da nova mantenedora.
Reconhecimento do curso Técnico em Farmácia e da Especialização Profissional Técnica em Enfermagem do Trabalho ministrados pelo Colégio João Paulo II, no município de Pouso Alegre.
Alteração societária na entidade Bethel - Escola Técnica Profissionalizante Ltda - ME, mantenedora do IEB - Instituto Educacional Bethel, no município de Ubá.
Autorização de funcionamento da Especialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência/APH a ser ministrada pelo Centro de Extensão e Formação Oficina do Corpo -
...Recredenciamento da entidade Castelo do Saber Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Castelo do Saber, no município de Itajubá.
Autorização de funcionamento da Escola SESI Oscar Magalhães Ferreira Unidade II com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no município de Barbacena.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Radiologia a ser ministrado pelo Colégio Prisma, no município de Patrocínio.
Autorização de funcionamento da instituição de ensino People Formação Completa, no município de Patrocínio, com o curso Técnico em Enfermagem e a Qualificação Profissional de Auxiliar de
...Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado, na modalidade Educação a Distância - EaD, pela Escola Janaubense, no município de Janaúba.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado pela ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais
...Autorização de funcionamento da ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Contagem com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional
...Autorização de funcionamento da ENFERMINAS - Escola de Enfermagem de Minas Gerais - Unidade Juiz de Fora com o curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Águia, no município de Alfenas, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos.
Alteração societária na entidade Atual Sistema de Ensino Ltda. - ME, mantenedora do Atual Sistema de Ensino, no município de Sabinópolis.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Instituto Educacional Bravieira, no município de Peçanha.
Credenciamento da entidade Universal Informática Ltda - ME, do município de Patrocínio.
Alteração societária na entidade Assessoria de Comunicação, Escrita, Treinamento e Atualização Ltda., mantenedora do INPA - Instituto Pedagógico Arcoense, no município de Arcos.
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional Professora Diva Magalhães Silva Arloche – APAE de Pedralva, no
...Recredenciamento da entidade Ana Maria Gontijo da Silva - ME, mantenedora do Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho.
Credenciamento da entidade Gênesis Sociedade de Ensino Ltda - EPP, mantenedora do estabelecimento Rede de Ensino Gênesis, do município de Ribeirão das Neves.
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Santa Luzia, de Campos Gerais, e credenciamento da nova mantenedora.
Alteração societária na entidade Sociedade Agostiniana de Educação Ltda, mantenedora do Colégio Magnum Agostiniano Cidade Nova, no município de Belo Horizonte.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Perdizes, entidade mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia Docinha, no município de Perdizes.
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristina - APAE, entidade mantenedora do Centro Educacional Arco-Íris - APAE - Educação Especial, no município de Cristina.
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação a respeito do início de atividades escolares, em instituições de ensino, antes da conclusão da análise dos processos e da necessária
...Consulta da Prefeitura Municipal de Simão Pereira sobre o exercício das funções de Direção de estabelecimento de ensino de Educação Básica.
Mudança de entidade mantenedora do Centro Educacional Getsêmani, do município de Ribeirão das Neves.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professor Manoel Viana de Souza, no município de Itaobim.
Recredenciamento da entidade Sociedade Deleão Ltda, mantenedora do Colégio Deleão, no município de Itajubá.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Júlia Mulata, no município de Luislândia.
Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Arte e Manha Ltda., mantenedora do Centro de Educação Arte e Manha, no município de Carangola.
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Stella Brandão Campelo, no município de Ubá.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ester Favilla, no município de Ouro Fino.
Recredenciamento da entidade Associação Regional Escola Família Agrícola Dom Luciano e prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino
...Recredenciamento da entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda - ME, mantenedora do Colégio Pirâmide, no município de Jequitinhonha.
Autorização de funcionamento do Centro Educacional Tutores com o curso Técnico em Enfermagem, no município de Santo Antônio do Monte.
Mudança de entidade mantenedora do Colégio Ágape Dom, de Varginha, e credenciamento da nova mantenedora.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Evolução Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, no município de Bambuí.
Alteração societária na entidade Centro Educacional Evolução Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Evolução, no município de Bambuí.
Renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem, ministrado pelo Colégio Pirâmide, no município de Jequitinhonha.
Consulta formulada pela Secretaria de Estado de Educação sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento dos dias letivos para os cursos semestrais, ofertados pela rede estadual, iniciados em
...Credenciamento da entidade Centro Educacional Tutores Samonte Ltda., mantenedora do Centro Educacional Tutores, no município de Santo Antônio do Monte.
Alteração societária na entidade Lameiras e Caldas Cursos Ltda, mantenedora do estabelecimento Impacto Escola de Saúde, do município de Varginha.
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) oferecido pela Secretaria Municipal de Educação do município de Betim.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Leonardo da Vinci, no município de Bom Despacho.
Estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.
Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
