Aprovação de Planos de Curso, para fins de validade nacional, das Habilitações Profissionais de Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Agroindústria, Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Fruticultura, Técnico em Alimentos, Técnico em Hospedagem, Técnico em Informática para Internet, e respectivas Qualificações Profissionais, de oferta concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pela Secretaria de Estado de Educação, em Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.