Dispõe sobre os pressupostos e diretrizes para a normatização da Educação Ambiental no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais e dá outras
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Delizete Brandão Baião, no Município de Matipó.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Campos, no Município de Itabira.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Ângela Aparecida da Silveira, no Município de Passos.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Crescer, no Município de São Lourenço.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo Centro
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Instituto Regina Mater de Educação, no Município de Juiz de Fora.
Alteração societária na entidade Centro Educacional Carrossel EIRELI - ME, mantenedora do Centro Educacional Carrossel, do Município de Teófilo Otoni.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Quintino Borges, no Município de Ibiracatu.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal São José, no Município de Poté.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal de Tempo Integral Maria de Lourdes Duarte Moreira dos Santos, no Município de São Gonçalo do Rio
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Ignácia de Abreu Costa Soares, no Município de Rio Pomba.
Recredenciamento da entidade mantenedora Escola Athenas Ltda. - ME e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Athenas, no Município de Uberlândia.
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Durão & Mattos Ltda - ME, mantenedora do Centro Educacional Aquarela, do Município de Bicas.
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo Instituto Educacional Profissionalizante de
...Recredenciamento da entidade Colégio Santos Dumont, mantenedora do Colégio Santos Dumont, do Município de Santos Dumont.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Gabarito, no Município de Araxá.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Lídia Braga, no Município de Formiga.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Paulo Expedito de Souza, no Município de Jacuí.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Sonho Colorido, no Município de Campestre.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Recrear - Casa da Educação e da Cultura, no Município de Matias Barbosa.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Evani Gomes Teles, no Município de Três Corações.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Renascer, no Município de Miraí.
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Jayme de Souza Martins, no Município de Itabirito.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Edna de Abreu, no Município de Três Pontas.
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no Município de Monte
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Pedagógico Espaço Mágico, no Município de Montes Claros.
...Recredenciamento da entidade Obras Sociais do Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade, mantenedora do Educandário Espírita Lúcio de Abreu, no Município de Paracatu.
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nova Resende Ltda, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
...Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Inspetora France Abadia Machado Santana, no Município de Uberlândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Educandário Espírita Lúcio de Abreu, no Município de Paracatu.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Musical Escolar - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Escola de Música do Campus Belo
...Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Gênius do Amanhã Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Gênius com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Pouso Alegre.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Professora Maria Carmem de Souza Lima Novais com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Prata.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio UNIFOR - Unidade II, no Município de Formiga.
Credenciamento da entidade mantenedora Colégio Líder Ltda. - EPP e autorização de funcionamento do Colégio Líder com Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento do Colégio M2 - Unidade FAPAM com Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, no Município de Pará de Minas.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Maria Tonini da Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Limeira do Oeste.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio União - CÉU, no Município de Conceição das Alagoas.
Credenciamento da entidade mantenedora MB Educação Juiz de Fora Ltda e autorização de funcionamento da Maple Bear Juiz de Fora com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Juiz de
...Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado pelo Colégio Master Med, no Município de Uberaba.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo do Rio Abaixo e autorização de funcionamento do Centro de Educação Especial e Habilitação Maria Flaviana
...Credenciamento da entidade Associação Pedagógica Virtus e autorização de funcionamento do Colégio Alta Vista com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo Horizonte.
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Famílias Educadoras São José e autorização de funcionamento do Colégio Sagrada Família com Ensino Fundamental, no Município de Montes
...Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Mineração a ser ministrado pelo Colégio Comercial Itabirano, no Município de Itabira.
Credenciamento da entidade mantenedora Associação Beneficente Menino Jesus e autorização de funcionamento da Escola Comunitária Menino Jesus com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município
...Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, no Município de Itaúna.
Renovação da autorização de funcionamento do Polo de Apoio Presencial de Águas Vermelhas, sob a responsabilidade do Instituto de Educação Moriá, de Espera Feliz, com a Habilitação Profissional de
...Credenciamento da entidade CMAK Educacional Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Épico com Ensino Fundamental, no Município de Uberlândia.
Autorização de funcionamento da Proz - Unidade Ipatinga com as Habilitações Profissionais de Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, com
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Segurança do Trabalho a serem ministrados pelo Colégio Tipura, no Município de Bom Despacho.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de Itaobim, no Município de
...Autorização de funcionamento das Habilitações Profissionais de Técnico em Agronegócio, Técnico em Logística e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática a serem ministradas pela Escola
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de Medina, no Município de Medina.
Autorização de funcionamento dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de
...Credenciamento da entidade mantenedora SET - Sistema de Ensino Tecnológico Ltda. - ME e autorização de funcionamento do SET - Sistema de Ensino Tecnológico com os cursos Técnico em
...Autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Agropecuária, Técnico em Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade
...Reconhecimento do curso Técnico em Administração, com saídas intermediárias em nível de Qualificação Profissional, ministrado pela Proz - Unidade Belo Horizonte, nesta Capital.
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Mecatrônica a ser ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no Município de Além Paraíba.
