Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Francisco Diniz, no Município de Luminárias. A Conclusão do Parecer nº 119/CEE/PLENARIO/2024, aprovado em 26.02.2024, passa a ter a seguinte redação: Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Francisco Diniz, situada na Praça Nossa Senhora do Carmo, 286 - Centro, no Município de Luminárias, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Caberá, à Secretaria de Estado de Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, orientar a entidade mantenedora quanto às considerações da Superintendência Técnica, contidas no mérito deste Parecer. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. Wagner Silveira Rezende - Relator