Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Serrana, mantenedora da Escola Fausto Pinto da Fonseca - APAE, do Município de Nova Serrana.
Autorização de funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Nefrologia, da Especialização Profissional Técnica em UTI e da Especialização Profissional Técnica em Oncologia a serem
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro da Fortaleza e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais)
...Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola SESI Benjamin Guimarães, no Município de Contagem.
Autorização de funcionamento do Colégio FADENORTE com os cursos Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Agronegócio, Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Logística e Técnico em
...Credenciamento da entidade Faculdade de Desenvolvimento do Norte - FADENORTE Ltda. - ME, mantenedora do Colégio FADENORTE, situada no Município de São Francisco.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Contabilidade, Técnico em Mecânica, Técnico em Veterinária e Técnico em Saúde Bucal a serem ministrados pelo IESGE
...Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética e Técnico em Recursos Humanos a serem ministrados pela PROZ - Unidade
...Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e da Especialização Profissional Técnica em Instrumentação Cirúrgica ministrados pelo Instituto Técnico Educacional Polivalente de Pedra
...Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Itinga com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Planejamento e Controle da Produção,
...Autorização de funcionamento da Escola Técnica de Três Marias com os cursos Técnico em Agropecuária, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Sistemas de Energia Renovável e
...Autorização de funcionamento do Colégio Soberana com os cursos Técnicos em Administração e Técnico em Contabilidade, no Município de Cipotânea.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Mecânica ministrado pelo CEST - Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no Município de Ipatinga.
Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância - EAD, ministrado pelo Centro Educacional Conceição Ferreira Nunes - CECON, no Município de Divinópolis.
Recredenciamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf/MPMG - Escola Institucional do Ministério Público de Minas Gerais, categoria acadêmica Escola de Governo, mantida pela
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Militares - Prevenção e Gestão de Catástrofes - Bacharelado, ministrado pela Academia de Bombeiros Militar, no Município de Belo
...Manifesta-se sobre a delegação de competências aos Conselhos Municipais de Educação e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb), no âmbito do Programa Escola em
...Reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Santa Luzia, no Município de Campos Gerais.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, no Município de Itabirito.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Universitário Professor Canísio Ignácio Lunkes, no Município de Lavras.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Pequeninos do Rei, no Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Estética ministrado pelo CEST - Colégio Educacional de Suplência e Técnico, no Município de Ipatinga.
Reconhecimento dos cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia e Técnico em Informática ministrados pelo Centro Educacional CORJESUS, no Município de Coração de Jesus.
Reconhecimento do curso Técnico em Administração ministrado pela Escola Técnica FIDE, no Município de Itabira.
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo CEM - Centro Educacional de Manhuaçu, no Município de Manhuaçu.
Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária integrado à Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, em regime de alternância de estudos, ministrado pela Escola Família Agrícola de
...Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao Ensino Médio, em regime de alternância de estudos, ministrado pela Escola Família Agrícola de Cruzília, no Município de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Nova Era, no Município de Juiz de Fora.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria Ribeiro, no Município de Águas Formosas.
...Recredenciamento da entidade Centro Educacional Pingo de Gente Ltda - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo IEPG Instituto de Educação Pingo de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Paulo Freire - Unidade Cabral, no Município de Contagem.
Renovação do reconhecimento Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Elitte, no Município de Bicas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cristão de Montes Claros, no Município de Montes Claros.
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Presidente Antônio Carlos, no Município de Uberlândia.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Guilhermina Mendes Silveira, no Município de Mato Verde.
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Inova Caminhos Dourados, no Município de Varginha.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Tia Aparecida - APAE, no Município de Ibiá.
...Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais - Unidade Divinópolis, no Município de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Ensino Especial da APAE, no Município de Janaúba.
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Libertas Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Libertas, no
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Instituto Educacional Libertas, no Município de Contagem.
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Bernoulli, no Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Sucesso, no Município de Itajubá.
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio João Paulo II, no Município de Cruzília.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Reconhecimento do curso Técnico em Mineração ministrado pelo ITEP - Instituto Técnico Educacional Polivalente de Araçuaí, no Município de Araçuaí.
Recredenciamento da entidade Centro Educativo Januarense Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pelo Colégio Politécnico Dom Luciano, no Município de
...Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Paracatu.
Recredenciamento da entidade Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser Ltda. - ME, mantenedora do Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, do Município de Jaboticatubas.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, no Município de Jaboticatubas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro de Desenvolvimento Educacional Vem Ser, no Município de Jaboticatubas.
Recredenciamento da entidade Centro Recreativo Meu Cantinho Feliz EIRELI - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Meu
...Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pintando o Sete Ltda - ME, mantenedora do Colégio Conviver, do Município de Belo Horizonte.
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Conviver, no Município de Belo Horizonte.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Elos de Amor, no Município de Campos Altos.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos Altos, mantenedora da Escola Elos de Amor, do Município de Campos Altos.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Santa Bárbara, mantenedora da Escola da APAE, do Município de Santa Bárbara.
Recredenciamento da entidade Colégio Abnara de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Abnara, do Município de Ouro Fino.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Divino, reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação
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