Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Prados, mantenedora da Escola de Educação Especial Raio de Sol, do Município de Prados.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Riachinho - APAE, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento da Educação de
...Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Nossa Senhora da Conceição, no Município do Serro.
Credenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga e reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pelo
...Recredenciamento da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, de Belo Horizonte, mantenedora do Colégio Padre Júlio Maria, de Boa Esperança, do Colégio Nossa Senhora das
...Credenciamento da entidade Instituto Educacional Raimundo Martins Fraga Ltda. e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Raimundo Martins Fraga,
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Pequeno Príncipe, no Município de Três Pontas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Leão Rocha e pela Escola Municipal Leonor Martins Costa, no Município de Unaí.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peçanha, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro, no Município de Alfenas.
Credenciamento da entidade Lucimar Alves de Oliveira Tannús & Cia Ltda. - ME, mantenedora da Escola Sonho Feliz, no Município de Prata.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Uirandê, no Município de Juiz de Fora.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Sebastião Vieira, no Município de Paraisópolis.
Alteração societária e recredenciamento da entidade CIEL - Centro Infantil de Ensino Lafaiete Sociedade Unipessoal Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
...Recredenciamento da entidade Colégio Crescer, Buscar e Multiplicar Ltda. - ME, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Padre Claudionor Tavares, no Município de Queluzito.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, no Município de Uberlândia.
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem ministrado pela Escola Técnica de Vazante, no Município de Vazante.
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Colégio Master Varginha, no Município de Varginha.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Desenvolvimento de Sistemas a serem ministrados pela People Formação Completa, no Município de Patrocínio.
Credenciamento da entidade Colégio Dante Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Dante com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Monte Belo.
Credenciamento da entidade Igreja Batista Central de Belo Horizonte e autorização de funcionamento do Colégio Central com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento da Escola Municipal Madre Carmem Sallés com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Machado.
Credenciamento da entidade Associação Colégio Luz do Alto e autorização de funcionamento do Colégio Luz do Alto com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de São Gotardo.
Credenciamento da entidade Escola Canadense de Passos Ltda. - EPP e autorização de funcionamento da Escola Bilíngue Maple Bear - Escola Canadense de Passos com Ensino Fundamental (anos iniciais),
...Credenciamento da entidade Centro Educacional Paraíso Zona Norte Ltda - ME e autorização de funcionamento do Centro Educacional Paraíso com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de
...Credenciamento da entidade Instituto Educacional Oliveira Barros Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Instituto Educacional Espaço Crescer com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Autorização de funcionamento da Escola Municipal Tonico Batista com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Presidente Olegário.
Credenciamento da entidade Associação de Famílias Educadoras de Presidente Olegário - AFEPO e autorização de funcionamento do Instituto Alma Perene com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
...Credenciamento da entidade Colégio Vera Cruz Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio Vera Cruz com Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Belo Horizonte.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Marketing e Técnico em Contabilidade a serem ministrados pelo Centro Referencial de Ensino em Saúde - Unidade Ervália,
...Autorização de funcionamento da Especialização Profissional Técnica em Saúde do Trabalhador a ser ministrada pelo Instituto Educacional Profissionalizante de Iturama, no Município de Iturama.
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Técnico em Publicidade e Técnico em Radiologia a serem ministrados pelo Colégio Expoente, no
...Recredenciamento da entidade Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cambuquira, mantenedora da Escola de Educação Especial Nossa Senhora Aparecida, no Município de Cambuquira.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Amor e Esperança - APAE, no Município de Monsenhor
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Menino Jesus, no Município de Ubá.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Visconde do Rio Branco e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA
...Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Tia Aparecida - APAE, no Município de Ibiá.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, no Município de Rio Paranaíba.
Revisão do Parecer nº 857/CEE/PLENÁRIO/2024, relativo à equivalência de estudos da estudante MCPR.
Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais), da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio e dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em
...Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Universo, no Município de Bom Despacho.
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa - APAE e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Flávio da Fonseca
...Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formiga e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais)
...Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino Especial Helena de Faria Guimarães Jaber - APAE, no Município de Serra do Salitre.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
...Recredenciamento da entidade Instituto de Educação Raízes Ltda. - ME, mantenedora do Instituto de Educação Raízes, do Município de Igarapé.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Hercília Silva de Melo, no Município de Ewbank da Câmara.
Alteração societária na entidade Colégio Fênix Pouso Alegre Ltda - ME, mantenedora do Colégio Fênix, do Município de Pouso Alegre.
Renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Fundação Dom Bosco - Escola Especial Lígia Souza Tibo, no Município de Belo
...Credenciamento da entidade Escola Érico Veríssimo Educação Infantil e Fundamental EIRELI e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Érico Veríssimo, no Município de Ipatinga.
Credenciamento da entidade Ingrid Thais Becati - ME, mantenedora do Colégio Conquista, do Município de Varginha.
Reconhecimento do Ensino Fundamental e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Instituto Presbiteriano de Educação, no Município de Patos de Minas.
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Querobino Gomides, no Município de Conceição das Alagoas.
