Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, no Município de Pouso Alegre. A Conclusão do Parecer nº 245/CEE/PLENARIO/2024, aprovado em 19.3.2024, passa a ter a seguinte redação:

Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, situado na Rua República da Venezuela, 344 - Bairro Jardim América, no Município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, em virtude da Portaria CEE nº 06/2022. Caberá, à Secretaria de Estado da Educação, por meio da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, observar o disposto nas considerações técnicas contidas no mérito deste parecer. Belo Horizonte, 18 de março de 2024. Wagner Silveira Rezende - Relator