Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais e 6º ano) e da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação do reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, no Município de Matias Barbosa.