Parecer 551 Publicado em 24.05.25 Publicação Errata 06.06.25 Sei 1260.01.0100739/2024-94
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, no Município de Barroso. A Conclusão do Parecer nº 551/CEE/PLENARIO/2025 passa a ter a seguinte redação: 3. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Clotilde Rocha, situada na Rua Espírito Santo, 44 - Bairro Jardim Bandeirantes, no Município de Barroso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 02 de julho de 2023.Caberá, à Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, esgotado o prazo do Termo de Compromisso, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo ou adotar as medidas cabíveis, em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024.Belo Horizonte, 15 de maio de 2025. Kátia Liliane Alves Canguçu - Relatora